A 14ª sessão ordinária do dia 18 de maio, ocorrida na Câmara da Estância Turística de Salesópolis, foi rápida e durou 58 minutos.
Neste período, foi apreciado o Requerimento nº 087/2026, do vereador Claudinei José de Oliveira (MDB), Nei do Zé Anísio, que solicitou ao prefeito Rodolfo Rodrigues Marcondes (Podemos), determinar à Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Meio Ambiente, Agricultura e Habitação, informar se já elaborou texto preliminar para o Projeto de Lei (PL) que instituirá o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) Verde no município. Em caso positivo, enviar a iniciativa à Casa de Leis para conhecimento e, em caso negativo, estudar a possibilidade de agendar reunião com os vereadores, para discutir a criação da legislação, informando a possível data, o mais breve possível.
A iniciativa trata-se de um programa que concede descontos no IPTU de imóveis que adotam práticas sustentáveis e tecnologias ecológicas. O objetivo é incentivar a preservação ambiental e a modernização da cidade.
Limpeza urbana:
Durante a sessão, ainda foi votado em única discussão e aprovado por 10 votos, o Projeto de Lei (PL) 34/2026, do vereador Lourenço Francisco de Oliveira Júnior (Podemos) que dispõe sobre o encaminhamento de informações relativas à execução dos Serviços de Limpeza Urbana e Manutenção de vias públicas e dispositivos de drenagem no município. “Essa lei obriga a prefeitura a encaminhar até o dia 31 de janeiro de cada ano, o cronograma completo e quais os bairros serão beneficiados”, disse o parlamentar.
