O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou o lançamento do livro STJ em Pauta – 3ª Seção na noite desta quarta-feira (9). A obra apresenta um panorama dos principais temas julgados na Terceira Seção do STJ, representando uma reflexão sobre o papel da jurisprudência na construção dos direitos penal e processual penal contemporâneos.
O evento contou com a presença dos coautores e dos organizadores da obra. O presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, o ministro Ribeiro Dantas e o ministro Joel Ilan Paciornik prestigiaram o lançamento. Dantas é um dos organizadores do livro, Salomão escreveu a apresentação do livro e Paciornik, o prefácio.
Em seu discurso, o presidente do STJ falou da importância da obra e parabenizou os seus organizadores e coautores. “É uma publicação diferente, porque apresenta os precedentes como processos de formação da jurisprudência, ao expor os motivos que levaram à produção de uma decisão, examinando seus fundamentos jurídicos e seus efeitos. Dessa forma, temos a compreensão da doutrina acerca dos precedentes”, afirmou Salomão.
A obra tem 23 capítulos e abrange diversos temas relevantes para o direito penal, como justiça restaurativa, análise de conteúdo de aparelhos celulares, cadeia de custódia de prova digital, acordo de não persecução penal, prisão preventiva, materialidade de crimes tributários, entre outros.
Também participaram do lançamento do livro os ministros Humberto Martins, Og Fernandes, Moura Ribeiro, Teodoro Silva Santos e o ministro aposentado Nilson Naves. O embaixador da República da China no Brasil, Zhu Qingqiao, estava entre as autoridades presentes no evento.
Confira no vídeo como foi o encontro:
