A Universidade de São Paulo (USP) anunciou que vai reservar vagas para pessoas com deficiência (PcD) a partir do vestibular de 2028. A medida atende a uma lei estadual promulgada em julho de 2025.
A lei garante cotas para PcDs em cursos técnicos e universidades estaduais, como USP, Unicamp, Unesp, Etecs e Fatecs.
Quantas vagas serão reservadas
Segundo o Censo 2022 do IBGE, 6,3% da população de São Paulo tem algum tipo de deficiência. Portanto, a universidade deve reservar pelo menos esse percentual de vagas.
A lei também prevê que, se as vagas não forem preenchidas dentro dos critérios estabelecidos, elas poderão ser destinadas aos demais candidatos.
Grupo de trabalho vai definir as regras
A USP criou um Grupo de Trabalho para definir as diretrizes de implantação das cotas. Ele é formado por representantes da universidade, de coletivos de pessoas com deficiência e por especialistas no assunto.
O grupo terá 120 dias para:
Analisar os dispositivos legais
Discutir os critérios para as cotas
Elaborar a minuta da resolução
Próximos passos
Após o trabalho do grupo, o texto será submetido à Câmara de Cursos e Ingressos e à Câmara para Políticas de Inclusão de Pessoas com Deficiência.
Depois, a proposta segue para discussão e votação no Conselho de Graduação e no Conselho de Inclusão e Pertencimento. Se aprovada, será encaminhada ao Conselho Universitário, a instância máxima de decisão da universidade.
A expectativa é que essa análise final ocorra no primeiro semestre de 2027. As cotas entram em vigor no vestibular de 2028.
