Em um passo significativo para a promoção de um ambiente acadêmico mais seguro e equitativo, a Universidade Estadual Paulista (Unesp), por meio de sua Pró-Reitoria de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade (Proade), disponibilizou uma nova e abrangente versão do guia de prevenção e enfrentamento ao assédio. Este documento atualizado é um recurso vital para toda a comunidade universitária, buscando oferecer diretrizes claras e práticas para identificar, prevenir e combater o assédio sexual, moral e outras formas de discriminação dentro da instituição.
A iniciativa reflete o contínuo compromisso da Unesp com a criação de uma cultura baseada na equidade, na inclusão e no respeito mútuo. O guia foi concebido com uma linguagem acessível e direta, a fim de responder aos questionamentos mais frequentes e servir como um ponto de partida para a busca de informações aprofundadas sobre o tema, sejam elas de cunho legal, institucional ou formativo.
Fortalecendo a Rede de Prevenção e Apoio Institucional
A nova edição do guia consolida não apenas orientações sobre as melhores práticas, mas também reúne um robusto arcabouço legal. Nele, estudantes, docentes e servidores encontram as normas institucionais da Unesp, bem como marcos legais, leis, decretos e outras resoluções nacionais que fundamentam a luta contra o assédio. Além disso, o material detalha os canais de acolhimento, denúncia e orientação disponíveis na Universidade, facilitando o acesso a suporte especializado. O guia também destaca cursos sobre diversidade oferecidos pela Proade, projetados para aprofundar a compreensão sobre a temática.
Abordagem Detalhada do Assédio Moral
Uma das principais inovações desta versão é a exploração aprofundada do conceito de assédio moral e suas manifestações. A docente e assessora da Proade, Larissa Pelúcio, sublinha que essa ampliação visa capacitar a comunidade a reconhecer as diversas formas pelas quais essa violência pode ocorrer. O material explica que o assédio moral pode ser categorizado como horizontal, quando praticado entre pares hierárquicos; vertical, envolvendo relações de poder distintas; ou misto, combinando ambos os cenários. Há ainda a diferenciação entre o assédio interpessoal, de caráter individual, e o assédio institucional, que se configura pela tolerância organizacional a tais práticas abusivas.
Entendendo e Agindo contra o Assédio Sexual
O assédio sexual também recebeu uma abordagem mais detalhada, com uma definição expandida que descreve as situações em que ocorre, suas graves consequências para as vítimas e orientações claras sobre como proceder diante desses casos. A docente e assessora da Proade, Ana Maria Klein, ressalta a importância de capacitar as pessoas a identificar o assédio em suas relações sociais, enfatizando a necessidade de saber quais os passos a serem seguidos nos canais de denúncia e acolhimento da instituição, assegurando que as vítimas recebam o apoio adequado.
Estrutura de Suporte e Acolhimento na Unesp
Para garantir que a teoria se traduza em prática, a Unesp oferece uma rede de atendimento multifacetada. O 'Acolhe Unesp' funciona como um centro de apoio, proporcionando escuta especializada, acolhimento e encaminhamentos nas esferas social, acadêmica e legal. A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) contribui ativamente para promover condições de trabalho seguras e saudáveis, enquanto a Ouvidoria da Unesp desempenha um papel crucial no acolhimento, análise e mediação de casos de violação de direitos, sejam eles individuais ou coletivos.
O Pilar Legal da Política de Combate à Discriminação
O guia também destaca a relevância das legislações que protegem indivíduos em situações de violência, com particular ênfase na Portaria Unesp nº 68, de julho de 2022. Esta portaria instituiu a Política Educativa de Enfrentamento ao assédio moral e sexual, à importunação sexual e a diversas formas de discriminação e preconceito, que abrangem aspectos como origem, etnia, gênero, orientação sexual, religião ou crença, nível socioeconômico e condição física ou psíquica. A compreensão de que assédios e práticas discriminatórias frequentemente carregam um recorte de gênero é central para a efetividade dessas políticas, visando desconstruir estruturas que perpetuam tais violências.
Construção Colaborativa e Acessibilidade no Design
A elaboração do guia é fruto de um extenso trabalho colaborativo entre as equipes da Proade e estudantes de pós-graduação da Faculdade de Arquitetura, Artes, Comunicação e Design de Bauru. Essa parceria resultou em um material construído com base em produções recentes de órgãos públicos e outras instituições de ensino superior, garantindo sua adaptação ao contexto universitário contemporâneo. O projeto gráfico, desenvolvido pela pós-graduanda em Design, Lorena Couto Chiaperini, foi elogiado por sua acessibilidade, projetado para ser de fácil leitura e consulta, inclusive para pessoas com baixa visão, refletindo um compromisso não apenas com o conteúdo, mas também com a universalidade do acesso à informação.
A Unesp reafirma, com o lançamento deste guia aprimorado, seu papel proativo na construção de uma comunidade acadêmica livre de assédio e discriminação. A iniciativa é um convite contínuo à reflexão e à ação, consolidando a cultura de respeito e a busca incessante por um ambiente onde todos possam desenvolver seu potencial plenamente, com dignidade e segurança.
