uma chamada à reflexão e à ação – Jornal da USP

DDizer que estamos “enxugando o gelo” é uma forma popular de descrever nossa impotência diante das causas de um problema, que nos condena a somente minimizar os danos dele decorrentes, por maior que seja o nosso esfogo. É o caso de quem atua na área da saúde, que convive diariamente, e não raro de forma dramática, com os limites das intervenções ao seu alcance, tanto no plano individual como coletivo. Além disso, enquanto utilizadores do sistema de saúde, somos confrontados com factores estruturais que condicionam o nosso comportamento – por exemplo, no mundo de hoje, uma recomendação médica para evitar situações de stress é um multiverso, especialmente para pessoas cujo rendimento é incerto e sujeito a vicissitudes diárias. Essas constatações prosaicas estão entre os muitos modos de explicar o que chamamos de determinantes sociais da saúde, frequentemente referidos também como políticos e econômicos.

Ao definir estes determinantes, a Organização Mundial da Saúde (OMS) afirma que a esperança de vida é enormemente influenciada por factores como o local onde vive, as comunidades a que pertence, o nível de escolaridade, a origem étnica, a raça e o género, bem como ter ou não ter uma deficiência, entre muitos outros. Em um relatório recenteanalisando os indicadores dos países com maior e menor expectativa de vida, uma organização que inclui uma diferença de 33 anos, em média. Ao contrário do que se poderia imaginar, os extremos não cobrem diretamente os países com maior e menor renda, pois outros fatores condicionam a saúde humana. Tal complexidade vem levando ao uso, por extensão, de expressões como determinantes ambientais da saúde, determinantes comerciais da saúde e, mas recentemente, determinantes geopolíticos da saúde, a fim de chamar a atenção para a importância de dados geográficos, políticas, eventos, interesses dos Estados e suas relações cíprocas.

Estudos sobre a intersecção entre geopolítica e saúde estão longe de ser novidade. Em 2013, por exemplo, Dominique Kerouedan criou, no famoso Collège de France, uma cátedra intitulada Geopolítica da Saúde Mundial. Em artigo publicado no Brasilque tive a honra de traduzir para a revista Lua Novaeste médico francês, nascido na Costa do Marfim, que analisa a cooperação internacional na área da saúde, afirma que estamos mais preocupados com a “saúde parcial” do que com a global.

Não se deve buscar na compreensão geopolítica determinantes da saúde uma densidade teórica ou conceitual que ela, ao menos até o momento, não possui. Trata-se claramente de uma provocação destinada à comunidade científica, à diplomacia, aos gestores da saúde e ao público interessante, no sentido de explorar os impactos da inquietante atualidade internacional sobre a saúde pública. É preciso lembrar que o campo das relações internacionais não dá aos temas de saúde coletiva a atenção que eles merecem, e a reciprocidade é verdadeira. Embora uma postura subalterna em relação ao exterior seja perniciosa sob todos os aspectos, também é um erro (por vezes até fatal) ignorar ou minimizar a importância da dimensão internacional da saúde, ou desprezar o lugar que nela ocupamos ou podemos ocupar.

Entre uma infinidade de exemplos, menciono a única emergência de saúde pública de importância internacional atualmente em vigor, que é a da poliomielite. Declarada em maio de 2014, sua continuidade foi confirmada pela OMS em reunião da respectiva comissão de emergênciaocorrido no dia 6 de março. Como é possível que uma “emergência” dure quase doze anos e não de sinais de um final próximo? A resposta está nos conflitos armados que, ao destruir ou abalar os sistemas de saúde de diversos países, especialmente os programas de imunização, colocados fim ao sonho de erradicar uma doença cuja peristência é mais uma vegonha para a humanidade. O estudo dos relatórios deste comitê permite constatar como a guerra, em suas diferentes formas, vem trazendo a propagação desta desestácia em regiões de conflito ou fora delas.

Isto significa que, além dos numerosos civis mortos e feridos, que lamentamos a cada dia quando notícias de bombardeios e outros ataques armados chegam ao nosso conhecedor, há muitas outras dimensões do aniquilamento da esperança de vida e da saúde a lamentar. Alguém: basta fechar as fronteiras ou fazer rigorosas sobre a saúde de quem viaja. Na prática, as restrições formais jamais evitariam que as pessoas passassem de um território para outro, eis que as motivações que as levam a mover-se prescindem de um despachante, sendo em muitos casos uma simples sobrevivência. O que as restrições encorajam é o ingresso irregular, que depaupera inutilmente quem circula, por vezes famílias inteiras que perdem vão ou que possuem ao longo de posições. Permitir uma entrada regular, prestar assistência a quem chega e acelerar seu percurso por meio da vigilância em saúde, é a melhor forma de proteger um país. A propósito, o Sistema Único de Saúde é um bastião da segurança nacional para garantir o acesso à saúde a todas as pessoas que se encontram no nosso território, independentemente da sua nacionalidade.

No entanto, a guerra está longe de ser o único determinante geopolítico da saúde. Um estudo sobre os cortes de recursos para cooperação internacional, publicado recentemente pela revista Lanceta Saúde Globalcujo primeiro autor é a brasileira Andrea Ferreira da Silva (Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia e Universidade Regional do Cariri), projetam que as reduções contínuas no financiamento da cooperação internacional podem causar, num cenário de cortes expressivos, a morte de 22,6 milhões de pessoas de todas as idades até 2030, incluindo 5,4 milhões de crianças menores de cinco anos. Já em um cenário de cortes leves, o excesso de mortes seria de 9,4 milhões de pessoas, sendo 2,5 milhões de crianças de menos de cinco anos.

Olhando “de dentro para fora”, também constatamos o quanto o nosso setor nacional de saúde é determinado por oscilações do mercado internacional e interesses econômicos estrangeiros, além da importação, por vezes acrítica, das formas de ver o mundo, agendas, prioridades, métodos, técnicas e procedimentos que influenciam as normas e os atores nacionais, nem sempre em prol da proteção da vida e da saúde. Tábém realizadas nefasta repercussão interna as alianças internacionais conservadoras cujo avanço ameaça a vida e a saúde das mulheres e da população LGBTQIAPN+, além de fundirem perigosamente a xenofobia e a discriminação de cunho étnico e racial.

Ao apresentador uma chamada da revista BMJ sobre o assunto, destinado a pesquisadores das áreas de relações internacionais e ciências sociais e humanas aplicadas à saúde, Jocalyn Clark e Gabriel Leung lembram que, embora a saúde esteja perdendo espaço na agenda multilateral, eis que o multilateralismo em si está em declínio, a verdade é que o futuro da saúde, do nosso país e de cada um de nós, é cada vez mais determinado pelo que ocorre no mundo.

Assim, esta convocatória da qual tenho a satisfação de ser um dos editores (ao lado de referências da área da saúde global como Ebere Okereke, Gavin Yamey, Kelley Lee, Ilona Kickbusch, Ricardo Baptista Leite, Sophie Harman e Tang Kun), o BMJ busca artigos que encarem as seguintes questões: como as ideologias populistas estão moldando os sistemas, políticas e parceiros globais de saúde? Como os novos modelos de financiamento podem reduzir a dependência da ajuda e os efeitos do neocolonialismo, bem como aumentar a liderança na saúde dos países de baixo rendimento e o rendimento dos meios de comunicação social? Os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) pactuados no ambiente das Nações Unidas estão mortos? Qual seria a agenda pós-ODS? Como uma diplomacia pode forjar novas alianças, mais equitativas, na governança da saúde? De que forma os compromissos com a igualdade de genero e outras formas de equidade podem ser protegidos diante dos movimentos antiglobalização e contra os direitos humanos?

É patente que uma dimensão internacional não é intrinsecamente negativa ou positiva, mas um espaço de disputas e de solidariedade. Esperamos que as perspectivas do Sul Global, e em particular da América do Sul e do Brasil, estejam presentes nesta chamada de artigos e por todo lado, ocupando um espaço encurtado tanto pelo imperialismo como pela desespero.

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