A campanha presidencial de Renan Santos (Missão) sofreu uma suspensão determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira (31). A decisão do ministro Dias Toffoli também alcança o candidato a vice, Aroldo Medina, e restringe atividades da chapa no ambiente digital e em debates.
A medida foi tomada após a Justiça Eleitoral identificar que a candidatura informou posteriormente 18 perfis de redes sociais que não haviam sido apresentados no registro inicial, protocolado em 7 de agosto. Para Toffoli, a comunicação fora do prazo poderia comprometer a fiscalização da propaganda e gerar tratamento desigual em relação aos demais candidatos.
Entre as restrições impostas estão a proibição de propaganda eleitoral por perfis não informados dentro do prazo, a utilização de novas contas para divulgação da campanha, o recebimento de novos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e a participação em debates, entrevistas e podcasts.
Um dos perfis mencionados na decisão possui cerca de 2,4 milhões de seguidores. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa de R$ 50 mil por veiculação irregular de propaganda digital e por participação em debates após a intimação.
Renan classificou a decisão como “um absurdo” e afirmou que pretende recorrer. A defesa deve apresentar um mandado de segurança para tentar reverter a determinação. O processo de registro da candidatura ainda será analisado pelo plenário do TSE.
