Oh Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovo, em 2 de março de 2026novas regulamentações que impõem restrições ao uso de inteligência artificial (IA) durante as eleições gerais deste ano. As normas fazem parte de um conjunto de resoluções que orientam o processo eleitoral e buscam reduzir a disseminação de desinformação no ambiente digital.
As medidas têm como objetivo reduzir a propagação da desinformação, evitar manipulações digitais e proteger a integridade do processo eleitoral.
Quais são as restrições?
Entre as principais determinações está a proibição da divulgação de conteúdos manipulados com uso de inteligência artificial nas redes sociais durante um período crítico da eleição: as 72 horas que antecedem a votação e as 24 horas após o encerramento das urnas. A restrição vale especialmente para montagens que utilizem imagem ou voz de candidatos ou de pessoas públicas.
Outra medida adotada pela Justiça Eleitoral impede que Ermantas de IA indiquem ou sugiram candidatos aos eleitores, mesmo quando a recomendação for solicitada pelo usuário. A decisão busca evitar que algoritmos influenciem diretamente a escolha do voto e comprometam a liberdade de decisão do eleitorado.
As regras também refischam o combate a conteúdos manipulados, como vídeos ou áudios falsos, genocidos como deepfakescapaz de simular palavras ou comportamentos de figuras públicas. Esse tipo de material é considerado um risco para o equilíbrio do debate político, já que pode espalhar informações enganosas com aparência de autenticidade.
Além disso, as plataformas digitais podem ser responsabilizadas caso não sejam removidas conteúdos ilegais ou perfis falsos que violam as normas eleitorais. O objetivo é ampliar a responsabilidade das empresas de tecnologia e conter a desinformação durante o período da campanha.
Por: Laís Pereira da Silva | Revisão: Daniela Gentil
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