O TRE-BA (Tribunal Regional Eleitoral da Bahia) determinou neste domingo (25) a prisão em flagrante do secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, após denúncias de redução da frota de ônibus durante o segundo turno das eleições de 2026.
A decisão também exige que a Prefeitura e as empresas de transporte restabeleçam imediatamente a circulação de 100% da frota, com frequência equivalente à dos dias úteis e gratuidade para os passageiros. O descumprimento pode resultar em multa de R$ 1 milhão por hora.
Justiça identifica ônibus parados em garagem
A determinação foi assinada pelo presidente do TRE-BA, desembargador Maurício Kertzman Szporer, após uma representação da Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV. A entidade denunciou que a oferta de transporte coletivo estava reduzida em mais da metade em relação ao funcionamento habitual.
A fiscalização ocorreu na sede do BRT, na Avenida Barros Reis, após denúncias de eleitores. Conforme o termo de inspeção assinado pelos juízes auxiliares Antônio Marcelo Oliveira Libonati e Freddy Carvalho Pitta Lima, os magistrados encontraram diversos ônibus na garagem.
O documento registra que o supervisor do local, Igor Cesar da Cruz Moraes, confirmou que a frota em circulação era inferior à dos dias de semana e informou que a empresa seguia orientações da Semob (Secretaria Municipal de Mobilidade).
Segundo o termo, o supervisor foi orientado sobre a determinação de manutenção da frota durante as eleições e afirmou que mobilizaria motoristas para colocar os veículos em circulação.
A Secretaria Municipal de Mobilidade de Salvador informou que determinou a liberação de todos os ônibus das garagens e afirmou que a operação do transporte público estava sendo normalizada.Foto: Reprodução/ND MaisOrdem prevê prisão e fiscalização nas garagens
A decisão determina que a Semob e as concessionárias comprovem, em até uma hora após a notificação, o restabelecimento integral do serviço. A medida vale até o encerramento da votação e pelo período necessário para garantir o retorno dos eleitores para casa.
Em caso de descumprimento, a multa de R$ 1 milhão por hora será cobrada solidariamente do Município de Salvador, do secretário e das empresas responsáveis pelo transporte coletivo, conforme a decisão.
O tribunal também acionou a Superintendência Regional da Polícia Federal na Bahia para fiscalizar as garagens, garantir a saída dos ônibus e adotar as providências necessárias para o cumprimento da ordem. O caso foi encaminhado à Procuradoria Regional Eleitoral.
A decisão menciona dispositivos do Código Eleitoral relacionados ao impedimento ou embaraço do exercício do voto e à recusa de fornecimento normal de meios de transporte no dia da eleição.
Eleitores relataram demora nos pontos e superlotação durante o segundo turno das eleições.Foto: Jornal Correio/ND MaisSemob afirma que determinou saída de todos os ônibus
Em nota sobre a operação do transporte público, a Secretaria Municipal de Mobilidade informou que determinou a liberação de todos os ônibus das garagens, com a frota máxima, inclusive veículos com adesivação considerada propaganda eleitoral irregular.
Segundo a pasta, a prioridade é garantir a circulação dos coletivos e o deslocamento da população durante o segundo turno.
A Semob afirmou ainda que a operação estava sendo normalizada por meio do diálogo entre representantes da secretaria e entidades sindicais.
Eleitores relataram espera e superlotação
Eleitores de diferentes regiões de Salvador relataram longas esperas nos pontos de ônibus e superlotação durante o segundo turno das eleições. Entre os bairros citados pela Federação Brasil da Esperança estão:
- Lobato;
- Plataforma;
- Calçada;
- São Rafael;
- Mussurunga;
- Brotas.
A prefeitura havia anunciado a operação com 100% da frota dos dias úteis e gratuidade das passagens das 6h às 20h.
A federação também havia solicitado a aplicação de multa contra o prefeito Bruno Reis, o secretário de Mobilidade e os responsáveis pelas empresas de ônibus, além da atuação policial para liberar os veículos retidos.
O caso ocorre em meio a um impasse envolvendo a adesivação de ônibus com material de propaganda eleitoral. A Semob afirma que determinou a liberação dos veículos e que trabalha para normalizar o serviço.
O caso ocorre em meio a um impasse envolvendo a adesivação de ônibus com material de propaganda eleitoral.Foto: Assessoria TRE-PB /Divulgação/ ND Mais
