Avanço na Proteção: CCJ da Câmara Aprova Prisão Imediata para Agressor que Descumpre Medida Protetiva
Em um passo significativo para a proteção de vítimas de violência doméstica e familiar, a Comissão de Constituição e Justiça…
Casa Paulista: Quase Mil Famílias na Zona Norte Conquistam a Matrícula Definitiva de Seus Imóveis
Em um passo significativo para a segurança jurídica e o bem-estar social, o Programa Casa Paulista, em parceria com a…