Justiça Federal de SC Proíbe Bloqueios de Rodovias e Autoriza Ação para Garantir Ordem Pública
Em uma medida que visa assegurar a fluidez do tráfego e a manutenção da ordem pública, a Justiça Federal de…
Decisão Histórica: Justiça Ordena Desocupação de Fazenda no MT, Abrindo Caminho para Reforma Agrária Após Duas Décadas
Após quase duas décadas de uma intensa disputa fundiária no norte de Mato Grosso, a Justiça Federal proferiu uma decisão…