O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE) assinaram, nesta quinta-feira (12), acordo de cooperação técnica para digitalização de milhares de documentos do arquivo central do Itamaraty.
Pelo acordo, o STJ será responsável pela digitalização e validação dos arquivos, utilizando a experiência adquirida em 2008, quando o tribunal iniciou o processo pioneiro de virtualização de processos judiciais.
Segundo o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, a iniciativa é um exemplo de avanço na transparência pública, pois documentos históricos de valor inestimável podem ser acessados em qualquer lugar do mundo via internet. “Esse acordo possibilita a digitalização de um dos acervos históricos mais importantes do Brasil”, disse.
O ministro destacou também a importância de que os magistrados de todo o país tenham acesso aos textos sempre que precisarem. “Os juízes brasileiros lidam, com frequência, com litígios que envolvem normas de direito internacional público e privado. Ter um acervo como esse digitalizado facilita o fornecimento histórico e a compreensão desses acordos bilaterais ou multilaterais, acelerando a prestação jurisdicional”.
O processo de digitalização não é possível sem o apoio do STJ
Para o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, a virtualização dos documentos da diplomacia nacional não seria possível sem parceria com o STJ. “A digitalização dos nossos documentos vai permitir-nos saber, a partir de agora, que poderemos saber a verdade sobre os nossos feitos, os nossos destinos e as nossas decisões”, comentou o chanceler, sublinhando o valor histórico dos arquivos e a sua importância para as gerações futuras.
De acordo com o plano de trabalho estabelecido no convênio, serão digitalizadas 7.410 caixas de documentos, 2.111 encadernações e outras 2.747 pastas de documentos físicos armazenadas no MRE. O prazo para conclusão da obra é de 60 meses.
Não há transferência de recursos sem acordo, já que todo o processo será conduzido pelo setor de digitalização de documentos do tribunal.
