Princípios de Bangalore, inteligência artificial, confiança pública, redes sociais e defesa do Estado de Direito são alguns dos temas que compõem os desafios das democracias contemporâneas e que estarão em debate nesta segunda (1º) e na terça-feira (2), em Brasília, durante o Congresso Internacional Estado de Direito e Ética Judicial, realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O encontro reunirá presidentes de cortes supremas, ministros e outros magistrados, especialistas e representantes de organismos internacionais das Américas, da África, da Ásia e da Europa. O objetivo é promover o intercâmbio de experiências entre diferentes Sistemas de Justiça e tradições jurídicas, fortalecendo a cooperação internacional e o compromisso compartilhado com o Estado de Direito como garantia de estabilidade democrática, liberdade e proteção dos direitos fundamentais.
A abertura do congresso contará com a presença de algumas das principais autoridades judiciárias do Brasil e do mundo, entre as quais a relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Independência de Juízes e Advogados, Margaret Satterthwaite, e o presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, ministro João Cura Mariano.
O painel inaugural discutirá os desafios globais relacionados a ética judicial, independência do Judiciário e defesa do Estado de Direito em um cenário marcado pelo avanço da inteligência artificial, pela desinformação e pelo aumento da pressão sobre as democracias contemporâneas.
Dois dias com intensa programação de debates
Nos dois dias de debates, serão abordados temas como independência judicial, transparência e confiança pública no Judiciário, ética na era digital, inteligência artificial aplicada às decisões judiciais, conduta de magistrados nas redes sociais, mecanismos de integridade e combate à corrupção, igualdade de gênero e diversidade no Sistema de Justiça, cooperação judicial transnacional e o papel dos tribunais na defesa da democracia e dos direitos humanos em contextos de instabilidade institucional.
Participarão das discussões representantes de organismos internacionais e de cortes de diversos países, além de integrantes da Corte Europeia de Direitos Humanos, da Corte Internacional de Justiça, da União Europeia e da ONU.
O evento será realizado em formato fechado, para convidados, e as mesas redondas seguirão a Regra de Chatham House, modelo internacional que permite maior liberdade e profundidade nos debates institucionais.
