O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta sexta-feira (20), o pedido de liberdade apresentado pela defesa do tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, suspeito de matar a esposa, a soldado Gisele Alves Santana, em fevereiro deste ano.
A solicitação havia sido protocolada no mesmo dia da prisão do oficial, na quarta-feira (18). A defesa informou que ainda não teve acesso à decisão, mas afirmou que “irá suscitar o conflito positivo de jurisdição, pois, impossível haver duas prisões sobre o mesmo fato”, em referência às decisões da Justiça Militar e da Justiça Comum.
Na decisão, o ministro Reynaldo da Fonseca, relator do caso, entendeu que o tipo de ação apresentado não é adequado para a situação. Segundo ele, a medida só se aplica em casos de descumprimento de decisões do próprio STJ ou usurpação de competência da Corte, o que não foi identificado.
“Não houve nenhum provimento emanado desta corte superior […] que pudesse vir a ser descumprido pelas instâncias ordinárias”, afirmou o ministro.
Com isso, a reclamação foi considerada incabível e não chegou a ser analisada no mérito. A defesa pedia o relaxamento imediato da prisão e questionava a competência da Justiça Militar para julgar o caso, mas o pedido foi rejeitado de forma liminar.
Durante audiência de custódia na Justiça Militar, o tenente-coronel voltou a afirmar que a esposa cometeu suicídio. “Teve apreensão de uma arma no dia em que minha esposa cometeu o suicídio, pq ela se suicidou com minha arma no meu apartamento no Brás, onde nós morávamos, no dia 18 de fevereiro. Aquela arma foi apreendida”, declarou.
Ele também relatou que recebeu “um tratamento muito educado e cordial” no momento da prisão, ocorrida em 17 de março no interior paulista, e disse ter se sentido “constrangido com a quantidade de repórteres e pessoal da imprensa na frente da delegacia e da Corregedoria”.
O oficial foi preso preventivamente após se tornar réu por feminicídio e fraude processual. Segundo a acusação, ele teria alterado a cena do crime para simular um suicídio.
O caso segue sendo investigado e tramita tanto na Justiça Militar quanto na Justiça Comum.
