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STJ e CJF repudiam manifestação de cunho racista

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) manifestaram solidariedade integral aos magistrados Franciele Pereira do Nascimento e Fabio Francisco Esteves e chegaram a repudiar publicamente, de forma categórica, a conduta racista dirigida a ambos, ocorrida durante a transmissão virtual do evento promovido pela Escola Judicial do Paraná.

As condutas praticadas, além de attarrem diretamente os magistrados, cujas trajetórias são marcadas por reencontros de atuação institucional, vulneram valores essenciais da República, exigindo rechaço firme da instituição.

Os fatos revelam comportamento incompatível com os valores que regem o Estado Democrático de Direito, especialmente em ambiente institucional voltado à reflexão sobre políticas públicas e à promoção de direitos fundamentais.

A utilização de espaços dessa natureza para a prática de ofensas discriminatórias constitui grave violação à dignidade da pessoa humana e afronta direta aos princípios constitucionais do regime jurídico e da não discriminação.

Impõe-se pronta e rigorosa purificação do ocorrido, a fim de que os responsáveis ​​sejam devidamente identificados e respondam pelos fatos que lhes são atribuídos.

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