Em comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai realizar, na próxima semana, o evento Diálogos com a Sociedade: Justiça Climática e Sustentabilidade. Na segunda-feira (15) e na terça (16), haverá uma programação institucional com espaço para diálogo, escuta e conscientização sobre temas atuais relacionados à agenda ambiental.
Na segunda, acontecerá uma edição especial do STF Escuta, intitulada “Vozes pelo Meio Ambiente”. A atividade será dedicada à escuta da sociedade civil sobre os impactos sociais, ambientais e humanos das mudanças climáticas. A iniciativa, aberta ao público, é voltada para especialistas, entidades da sociedade civil e representantes de instituições que atuam com o tema, e terá transmissão pela plataforma Zoom.
O objetivo é incentivar a aproximação entre o Sistema de Justiça e os diversos atores sociais envolvidos nas demandas relacionadas à emergência climática. Como produto do encontro, será elaborado um relatório técnico consolidado, reunindo os principais diagnósticos, contribuições e propostas apresentadas durante o evento. Faça sua inscrição aqui.
Seminário
Na terça-feira, das 14h às 17h30, o STF realizará o seminário Justiça Climática: Princípios, Desafios e Perspectivas para a Atuação do Poder Judiciário. As inscrições estão abertas até as 17h desta sexta-feira (12).
Promovido em cooperação com o Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento pretende estimular uma reflexão qualificada sobre o papel do Judiciário diante dos desafios impostos pelas mudanças climáticas e sobre como sua atuação pode produzir efeitos concretos na proteção de direitos e na implementação efetiva das decisões.
O seminário reunirá ministros e outros magistrados, acadêmicos, pesquisadores, lideranças indígenas e especialistas em geral. A abertura contará com a participação do presidente do STF e do CNJ, ministro Edson Fachin, e do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin.
Na sequência, serão realizados dois painéis temáticos: “Justiça climática: fundamentos constitucionais e impactos ambientais concretos” e “Justiça climática, territórios e implementação das decisões”.
Confira a programação aqui.
Exposições
O público que circula pelas dependências do STF também poderá conferir as exposições imersivas Amazônia Viva e Amazônia pra Sempre. As mostras são um convite à reflexão sobre a importância da preservação da Amazônia e dos demais biomas do planeta. Com imagens em 360 graus e relatos conduzidos por liderança indígena, elas apresentam a riqueza da Floresta Nacional do Tapajós e os impactos do desmatamento e das mudanças climáticas.
As exposições estarão no Hall dos Bustos de 15 a 18 e de 24 a 26 de junho, e também no dia 1º de julho, data de encerramento, sempre das 13h30 às 18h30. Nos demais dias, a apresentação será em frente ao restaurante do STF, das 11h30 às 17h30.
Com informações do STF.
