O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal “não se vergaram à chantagem” do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e do blogueiro Paulo Figueiredo, que buscavam livrar da condenação o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A afirmação consta do documento em que Gonet denunciou Eduardo e Figueiredo por coação em processo judicial, encaminhado nesta segunda-feira 22 ao STF. O relator do inquérito é o ministro Alexandre de Moraes.
“A condenação, mesmo que ainda não haja transitado em julgado, revela que os julgadores que se convenceram da culpa do réu não se vergaram a chantagem”, escreveu o PGR.
Segundo Gonet, porém, a condenação de Jair Bolsonaro a 27 anos de prisão por liderar uma tentativa de golpe não descaracteriza o crime imputado a Eduardo e Figueiredo, “dada a natureza formal do delito, que não depende do resultado naturalístico”.
“A simples prática da ameaça contra o julgador de processo já é suficiente para a configuração do tipo.”
