O Supremo Tribunal Federal oficializou, nesta quarta-feira 13, a escolha de Dias Toffoli para a vaga de ministro efeito do Tribunal Superior Eleitoral. Ele vai ocupar a vaga aberta com a saída de Cármen Lúcia.
Para a vaga aberta para ministro substituto na Corte Eleitoral, o plenário elegeu o ministro Flávio Dino. Eles se juntam aos aos ministros Nunes Marques e André Mendonça, empossados como presidente e vice-presidente do TSE na terça-feira.
O órgão máximo da Justiça Eleitoral tem sete integrantes:
- Três são originários do STF;
- Dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ); e
- Dois são representantes da classe dos juristas.
Os mandatos são de dois anos, com possibilidade de uma recondução. A rotatividade dos juízes no âmbito da Justiça Eleitoral visa manter o caráter apolítico dos tribunais, de modo a garantir a isonomia nas eleições.
Todo ministro do TSE tem um substituto, oriundo da mesma classe do titular (STF, STJ ou advocacia).
