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Snapchat É Alvo de Investigação da UE por Suposta Falha Ao Prevenir Aliciamento de Menores

O Snapchat, plataforma de mídia social de propriedade da norte-americana Snap, virou alvo de uma investigação da União Europeia, com os reguladores alertando nesta quinta-feira (26) que a empresa parece não estar fazendo o suficiente para impedir o aliciamento de crianças e a venda de produtos ilegais.

A UE está conduzindo a investigação ao abrigo da Lei dos Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês), que exige que as grandes plataformas online façam mais para combater conteúdos ilegais e prejudiciais, sob pena de multas de até 6% das suas vendas globais anuais.

“Desde o aliciamento e a exposição a produtos ilegais até configurações de conta que comprometem a segurança de menores, o Snapchat parece ter ignorado que a Lei de Serviços Digitais exige altos padrões de segurança para todos os usuários”, disse a chefe de tecnologia da União Europeia, Henna Virkkunen, em um comunicado.

O Snapchat afirmou que revisa e reforça continuamente suas medidas de segurança.

“Até o momento, temos cooperado plenamente com a Comissão, atuando de forma proativa, transparente e de boa-fé para atender aos altos padrões de segurança da DSA, e continuaremos a fazer isso ao longo desta investigação”, disse um porta-voz.

A Comissão Europeia, encarregada de fazer cumprir a lei, afirmou suspeitar que o Snapchat não possui salvaguardas suficientes para impedir que crianças sejam contatadas por usuários que buscam explorá-las sexualmente ou para atividades criminosas.

A Comissão afirmou que as ferramentas de moderação de conteúdo da empresa eram ineficazes para impedir a disseminação de informações que direcionavam os usuários para a venda de produtos ilegais, como drogas, ou produtos com restrição de idade, como cigarros eletrônicos e bebidas alcoólicas.

Neste contexto, a Comissão Europeia afirmou que assumirá uma investigação iniciada por reguladores holandeses em setembro passado sobre a venda de cigarros eletrônicos para crianças no Snapchat.

Outras áreas de preocupação da UE incluem a ferramenta de autodeclaração de idade do Snapchat, que os reguladores consideram insuficiente, as configurações de conta padrão inadequadas e os mecanismos que permitem aos usuários denunciar padrões obscuros em seu design.

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