Oh O Senado aprovou nesta terça-feira (26) a Medida Provisória (MP) 1.334/2026, que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026. O texto vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A medida representa um aumento de 5,4% sobre o valor anterior, de R$ 4.867,77, com um real de Gana de 1,5 ponto percentual acima da inflação.
A MP foi editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em janeiro, quando as regras entraram em vigor. Segundo o texto, o novo cálculo será baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e em 50% da média de crescimento real do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Segundo o governo, a fórmula anterior teria resultado em recomposição de apenas 0,37% — a nova garantia de 5,4%.
Segundo a senadora professora Dorinha Seabra (União-TO), relatora da proposta, a nova regra deve gerar impacto de R$ 6,4 bilhões em 2026.
A MP também estabeleceu um teto e um piso para as correções futuras: o reajuste não pode superar a variação da receita nominal do Fundeb entre os dois anos anteriores, nem ser inferior ao INPC.
Terrenos de marinha
A relatora incorporou ao texto um pedido do governo para prorrogar até o fim de 2028 o prazo para a União identificar terrenos de sua propriedade às margens dos rios e no litoral.A proposta consta de otra medida do provisória, a MP 1.332/25, que havia estábalho esse prazo antes. A MP ainda não teve comissão instalada e perderá validade em 1º de junho.
Editada pelo governo em 22 de janeiro, a MP entrou em vigor imediatamente. Para torná-lo definitivo, precisa ser aprovado pelo Congresso. O texto foi aprovado por uma comissão mista de deputados e senadores, depois pelo Plenário da Câmara e, em terceiro lugar, pelo Plenário do Senado.
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