Oh O Senado Federal aprova por unanimidade, nesta quarta-feira (4), o texto do acordo de livre comércio firmado entre o Mercosul e a União Europeia. Como foi a última etapa de análise do tratado com o Brasil, o projeto segue agora para promulgação.
O acordo evolui dois dos maiores blocos económicos do mundo, que juntos representam cerca de 30% do Produto Interno Bruto (PIB) global e um mercado estimado em mais de 700 milhões de pessoas. A assinatura do contrato ocorreu em 17 de janeiro, no Paraguai, e pode resultar na maior zona de livre comércio já estabelecida entre os blocos.
Entre os princípios pontos do acordo está redução ou eliminação de tarifas sobre 91% das exportações do Mercosul e 95% dos produtos originários da União Europeia. O texto também prevê mecanismos de salvaguarda bilateral, permitindo medidas de proteção em caso de grandes diferenças de preços entre os mercados.
No Mercosul, um dos setores que tendem a se beneficiar mais é o agropecuário. Já no bloco europeu, a esperança é de ganhos principalmente para a indústria.
Como As negociações entre os dois blocos começaram em 1999. O primeiro princípio do acordo foi alcançado em 2019, mas foi concluído em dezembro de 2024.após a inclusão de um anexo ambiental e ajustes em capítulos considerados prioritários pelos países sul-americanos, como o de compras governamentais.
Dentro da União Europeia, o texto conto com o apoio de 21 dos 27 países-membros. eu votei contra França, Áustria, Hungria, Irlanda e Polóniaque argumentam que o acordo pode afetar diferentes setores de seus setores agrícolas. UM A Bélgica optou pela abstenção.
Pára entrar complementar em vigor, o tratado ainda precisa ser aprovado pelo Parlamento Europeu. Além disso, os pontos que vão além da política comercial deverão ser ratificados pelos parlamentos nacionais dos países do bloco europeu. Na América do Sul, apenas a aprovação da Câmara dos Deputados do Paraguai, já que Uruguai e Argentina ratificaram o acordo.
Após a conclusão de todas as etapas internas, as regras previstas nos 20 capítulos do tratado passam a valer um mês depois da notificação formal entre os blocos.
Por João Vitor Mendes | Revisão: Daniela Gentil
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