Justiça reconhece caráter coletivo do racismo
Seis anos após sofer ataques racistas do jornalista, ex-diretor de televisão e empresário Rodrigo Brancodurante sua participação não Big Brother Brasil 2020médica, apresentadora e campeã do reality, Thelma Assis, conhecida como Thelminha.
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Na sentença proferida pela juíza Flávia Snaider Ribeiro, da 6ª Vara Cível do Foro Regional XII – Nossa Senhora do Ó, em São Paulo, a Justiça condenou Rodrigo Branco ao pagamento de R$ 40 milhões, mais juros e correção monetáriapor danos morais em razão de declarações discriminatórias feitas contra Thelminha durante transmissão ao vivo no Instagram, em março de 2020.
Processo corre à revelação após dificuldades de citação
O processo correu à revelação, mesmo após o relatório ter entrado em contato com a equipe de Thelminha por meio de advogados e demonstrou disposição para colaborar com ação judicial. No entanto, Rodrigo Branco não foi localizado pela Justiça brasileira e endou enviado por edital, não apresentando defesa ou qualquer manifestação ao longo do processo.
Declarações racistas ocidaram durante transmissão ao vivo
Na ocasião, o jornalista afirmou que “torcer para Thelma é racismo” e que sua torcida existisse “Apenas porque ela é negra coitada”. Durante a transmissão, ele também citou a jornalista Maju Coutinho ao apoiar que mulheres negras açãoriam espaços de destaque apenas por serem negras. As falas foram comprovadas pela Justiça como reprodução de estereótipos históricos de inferiorização e exclusão racial.
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Mesmo após ser confrontada pela influenciadora Jude Paulla, que participou ao vivo, as declarações foram guardadas e posteriormente utilizadas como base do processo.
Justiça destaca dimentos coletivos do racismo
Ao fundamentar a decisão, a magistrada destacou que o caso não poderia ser analisado apenas sob uma ótica individual, mas dentro de um contexto mais amplo de combate ao racismo e proteção de direitos fundamentais.
A sentença reconhece que o racismo ultrapassa a esfera individual e a coletividade ao reforçar padrões históricos de exclusão e violência simbólica, defendendo a necessidade de uma resposta compensatória e pedagógica para prevenir novas ocorrências.
A decisão também reforça que os julgamentos com perspectiva racial são um dever institucional, reconhecendo o racismo estrutural, institucional e interpessoal, além de citar protocolos do Conselho Nacional de Justiça e compromissos internacionais assumidos pelo Brasil.
Defesa de Thelminha destaca impacto e necessidade de reparação
No depoimento, Thelminha afirmou que buscava o reconhecimento do fato pela Justiça e destacou os anos de enfrentamento do caso.
“Eu preciso que a Justiça reconheça o fato, e ela foi feita. Durante seis anos lutando praticamente sozinho, somente com o apoio da minha família e dos meus advogados, contra um insulto racial covarde. Não se trata de uma ofensa individual, mas de uma repercussão coletiva. Esse impacto não pode ser feito com um simples pedido de espulação. Ele precisa de treinamento – uma educação mútua para que ações como essa não se repitam”, disse Thelminha.
Ela também ressaltou o impacto coletivo do racismo e afirmou que os reparos não podem se limitar a um pedido de exculpa, defendendo uma tolerância de caráter educativo.
O advogado do apresentador, Paulo Petri, reforçou a importância da decisão e destacou o alinhamento da sentença com normas antidiscriminatórias nacionais e internacionais.
A indenização será destinada a ações de combate ao racismo
Thelminha afirmou que pretende destinar parte do valor da indenização a projetos sociais de enfrentamento ao racismo, caso o pagamento seja efetivado, além de utilizar parte do valor para custar o processo.
Trajetória e atuação pública
Mulher preta e periférica, nascida no bairro do Limão, Zona Norte de São Paulo, Thelminha construiu sua carreira por meio da educação e de políticas públicas como o PROUNI, que possibilitaram sua formação em medicina.
Após vencer o Big Brother Brasil 2020 e ganhar projeção nacional, ela passa a usar sua visibilidade para falar sobre saúde, educação e questões raciais e sociais, fortalecendo sua atuação em pautas antirracistas e feministas.
Com informações da assessoria de imprensa de Thelminha.
Por Daniela Gentil | Revisão: Redação MD News
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