O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior tomou posse, na terça-feira (29), como ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ocupando uma das duas vagas destinadas a ministros do STJ na Corte Eleitoral.
Ele assumiu a cadeira decorrente do término do biênio do ministro Raul Araújo e passou a integrar o TSE, onde já atuava como ministro substituto desde fevereiro de 2025. A sessão solene reuniu autoridades do Judiciário, entre elas o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, além dos ministros do STF André Mendonça e Dias Toffoli, que também integram o TSE.
Durante a cerimônia, o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, destacou a experiência do ministro Sebastião Reis Júnior e sua trajetória na área de direito penal, ressaltando que a chegada do novo ministro contribuirá para o diálogo entre diferentes perspectivas jurídicas.
“O Tribunal Superior Eleitoral é uma instituição que se constrói diariamente pelo trabalho conjunto de seus integrantes. Aqui, cada experiência, cada trajetória e cada olhar tem muito a acrescentar, e estamos certos de que Vossa Excelência encontrará nesta casa um ambiente de respeito e de cooperação, no qual poderá contribuir com toda a riqueza de sua experiência profissional e pessoal”, afirmou Nunes Marques.
Villas Bôas Cueva é eleito corregedor-geral da Justiça Eleitoral
O ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva foi eleito, também nesta terça-feira (29), corregedor-geral da Justiça Eleitoral, em substituição ao ministro Antonio Carlos Ferreira, que deixou o TSE após o fim de seu mandato.
A eleição ocorreu no plenário do TSE, entre os membros do colegiado, por meio de urna eletrônica. Cueva é o ministro mais antigo do STJ entre os integrantes da corte eleitoral, tendo tomado posse em dezembro de 2025.
À frente da Corregedoria-Geral Eleitoral, caberá a ele supervisionar a regularidade dos serviços eleitorais, orientar os procedimentos das corregedorias regionais e dos cartórios eleitorais em todo o país, além de acompanhar as eleições gerais deste ano. Ele permanecerá no cargo até dezembro de 2027.
A cerimônia de posse está prevista para a próxima quinta-feira (1º de outubro), na sede do TSE, em Brasília.
Participação
Estiveram presentes o ministro do TSE Floriano de Azevedo Marques; a ministra do TSE Estela Aranha; o vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa; e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.
Também participaram o vice-presidente do STF, ministro Alexandre de Moraes; o ministro aposentado do STF Carlos Velloso; o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mello Filho; o ministro Humberto Martins, representando o STJ; o advogado-geral da União, Jorge Messias; e os ministros substitutos do TSE Marco Aurélio Bellizze e Nauê Bernardo Pinheiro de Azevedo.
Também prestigiaram o evento os ministros do STJ Sérgio Kukina, Raul Araújo, Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Rogério Schietti Cruz, Reynaldo Soares da Fonseca e Marluce Caldas.
