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São Paulo: Audiência Pública vai discutir flexibilização da Lei Cidade Limpa

Os vereadores da capital estão próximos de “afrouxar” alguns pontos da Lei Cidade Limpa para permitir a volta das publicidades externas, por meio de audiência pública com data a ser definida.

Passada em primeira votação, a chamada “modernização” da Cidade Limpa, de autoria de Rubinho Nunes (União), passará por discussões após a audiência ter sido aprovada pela Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente na última semana.

A ideia de Rubinho com a flexibilização é criar várias “Times Square” pela cidade, em referência ao famoso ponto turístico pleno de luminosos em Nova Iorque, nos Estados Unidos. Ele citou como exemplo a Praça da Sé, a Avenida São João e a Avenida Paulista e que isso não representa o fim definitivo da lei, criada em 2006, na gestão do então prefeito Gilberto Kassab. Outro motivo seria aumentar o turismo comercial.

Na primeira votação, no fim de maio, as bancadas do PT, do PSOL e os vereadores Renata Falzoni (PSB), Carlos Bezerra Jr. (PSD) e Janaína Paschoal (PP) foram os únicos a votar contra. Entre outros pontos, a nova redação permite outdoors em praças, parques, viadutos, em até 70% de bens históricos e não impõe limites ao número de propagandas em imóveis particulares.

Ao longo de todo o ano de 2024, foram constatadas 228 infrações à Cidade Limpa, sendo os bairros de Aricanduva, Vila Mariana e Pinheiros os que mais tiveram casos detectados.

Informações dão conta que a polêmica mudança teria o aval do prefeito Ricardo Nunes (MDB).

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