Empreender não é uma tarefa das mais fáceis, mas, há dez anos, a cidade de Santos deu o pontapé inicial para facilitar a vida de empresários e profissionais autônomos e liberais, associações, fundações e institutos, entre outros, com a criação da Sala do Empreendedor Santista (Sempre). Além de ajudar a abrir mais de 50 mil empresas, o equipamento reduziu o tempo de abertura de meses para dias.
“A sala segue o conceito de balcão único”, afirma Walquíria Gonzalez, chefe do equipamento ligado à Secretaria de Finanças e Gestão (Sefin). “Conseguimos desburocratizar, informatizar e reduzir o tempo gasto para abertura de empresas a partir do momento em que conseguimos integrar vários setores envolvidos no processo da obtenção de alvará”, explica.
Em uma década de funcionamento, houve 53.854 solicitações de alvarás, 7.966 pedidos de transferência de local, 5.561 requisições para alteração de atividade, 4.395 juntada de documentos, 1.982 solicitações de reconsideração, 1.184 pedidos para alteração de tipo jurídico e 112 requisições para alteração de razão social, totalizando 75.054 solicitações.
Antes da ‘Sempre’ abrir as portas na Cidade, o período para abertura de uma empresa podia levar meses. “Hoje o tempo médio para o estabelecimento de baixo risco conseguir o alvará definitivo é de dois dias”. Para as atividades classificadas como alto risco, que dependem de manifestação por parte de outros órgãos e aprovação de projeto arquitetônico, entre outras coisas, Walquíria explica que a ‘Sempre’ não pode dar o despacho nesses casos. “Mas ganhamos tempo nessa etapa inicial, fazendo a análise dos documentos e o cadastro da inscrição municipal”.
“Em dois dias estava com a minha licença nas mãos”, afirma José Ítalo Leonardo Palmas. “Faz três meses que realizei o sonho de ter algo meu e muito se deve à ajuda que recebi na Sala, com o passo a passo do que deveria fazer”, conta o proprietário da barbearia Ítalo Palmas.
Dos mais de 53 mil alvarás concedidos desde a abertura da ‘Sempre’, 26.232 deles foram para microempresa e/ou empresa de pequeno porte (ME/ EPP), ou seja, quase 50%. Para microempreendedor individual (MEI), houve 21.644 solicitações, o que corresponde a 40%. Profissionais liberais, autônomos, associações, condomínios e sociedades anônimas equivalem a 11%, com 5.968 pedidos.
CRESCIMENTO
De 2020 a 2023, apesar da pandemia de covid-19, a Sala do Empreendedor registrou um aumento de aproximadamente 38% nos pedidos de concessão de alvarás. Em 2020, o Município recebeu 2.549 solicitações de abertura de empresas e, em 2023, o número saltou para 3.533. Só nos cinco primeiros meses de 2024, já foram 2.032 pedidos de alvará ou reabertura de empresa, o que legitima a cidade de Santos como um celeiro de negócios.
“Vim em busca de informações sobre alvarás e licenças para comércio e achei que seria muito mais demorado, difícil e burocrático conseguir abrir nosso próprio negócio”, afirma Thiago Rodrigues, que procurou os serviços neste ano para abrir a Magnific Grill Espetaria e sair da informalidade. “Me surpreendi com a agilidade dos serviços e com a atenção, tanto no presencial quanto por telefone”.
FACILIDADE
Durante a pandemia, a Sala do Empreendedor Santista passou por uma reformulação dos sistemas, simplificando todo o trâmite para a obtenção do alvará de funcionamento. “Hoje tudo pode ser feito a distância, de maneira rápida, segura e sem prejuízos no atendimento”, afirma Walquiria. “Continuamos atendendo no presencial, mas a facilidade do on-line fez com que nossos atendimentos virtuais superassem os presenciais”.
Atualmente, a ‘Sempre’ faz uma média mensal de 180 atendimentos presenciais, 440 por e-mail e 1.100 por telefone.
COMO UTILIZAR
A Sala do Empreendedor Santista funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, à Rua General Câmara, 30, Centro. Dúvidas e informações podem ser obtidas aqui, pelo telefone (13) 3201-5283 e pelo e-mail empreendedorsantista@santos.sp.gov.br.
