Foto: Alerj
Rio de Janeiro – O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Douglas Ruas, defendeu nesta segunda-feira (1º) a criação de um piso mínimo de R$ 3 milhões para os repasses estaduais destinados aos municípios na área da saúde.
A proposta foi apresentada durante uma audiência pública realizada no plenário da Alerj para discutir as necessidades orçamentárias das cidades fluminenses. O encontro reuniu 22 prefeitos.
Segundo Douglas Ruas, a medida estaria vinculada ao programa estadual de equidade na saúde, que utiliza critérios como população, vulnerabilidade social e orçamento per capita para definir os valores destinados a cada município.
De acordo com a proposta, o Estado passaria a transferir pelo menos R$ 750 milhões por ano às prefeituras. O objetivo é ampliar a capacidade de investimento dos municípios, especialmente os de menor porte, além de fortalecer os serviços públicos de saúde.
Durante o encontro, o presidente da Alerj afirmou que os gestores municipais têm manifestado preocupação com a falta de regularidade nos repasses estaduais.
— O piso mínimo precisa acompanhar a realidade das cidades, e esse valor não pode estar atrelado a partido político ou ideologia. É o prefeito, na ponta, que executa os serviços e precisa ter amparo. Estamos estudando na Casa uma divisão mais equilibrada e eficiente dos recursos públicos — declarou.
Segundo o parlamentar, a proposta busca garantir maior previsibilidade financeira para as prefeituras, contribuindo para a ampliação dos atendimentos e a melhoria dos serviços oferecidos à população.
