A Prefeitura do Rio de Janeiro publicou, nesta segunda-feira (13), um decreto que proíbe a veiculação de publicidade de plataformas de apostas — as bets — em espaços públicos da cidade.
A medida vale para locais com publicidade externa, mobiliário urbano e demais áreas cuja exploração dependa de autorização, licença, permissão ou concessão do município. A proibição também se estende a novos contratos, concessões e eventos patrocinados, contratados ou realizados pela cidade.
Segundo o prefeito Eduardo Cavaliere, o objetivo é reduzir a exposição da população, sobretudo de crianças e adolescentes, às apostas esportivas e jogos de azar on-line. “A partir de hoje, fica proibida qualquer publicidade externa de bet nas ruas e em espaços públicos do Rio de Janeiro. A nossa cidade, que é vitrine do país para o mundo, não pode se tornar uma galeria de casas de apostas a céu aberto, como se isso fosse normal”, afirmou Cavaliere em publicação nas redes sociais.
O prefeito comparou a exposição às plataformas de apostas à das propagandas de cigarro e destacou que o controle é necessário para reduzir os malefícios causados pelas apostas. “Isso só comprova como a propaganda tem um enorme poder de influenciar o comportamento das pessoas”, completou.
A fiscalização ficará a cargo da Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização (CLF), que determinará a retirada imediata das publicidades irregulares e aplicará as sanções previstas na legislação municipal.
