A Justiça paulista impôs uma derrota significativa ao prefeito Ricardo Nunes (MDB), ao liberar a retomada do transporte por motocicletas via aplicativos na cidade de São Paulo.
Após meses de disputa judicial, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo autorizou o funcionamento do serviço 99 Moto, contrariando a ação movida pela gestão municipal, que tentava proibir a modalidade com base em uma legislação local.
A decisão foi assinada pelo juiz Josué Vilela Pimenta, da 8ª Vara de Fazenda Pública, que julgou improcedente o pedido da Prefeitura, protocolado em janeiro deste ano. Na época, tanto a 99 quanto a Uber haviam lançado suas versões de transporte por motos, o que motivou a prefeitura a buscar a suspensão judicial imediata, alegando que o serviço feria normas municipais.
“Nenhum motorista desta capital desconhece o comportamento, por vezes flagrantemente contrário às normas de circulação, praticado por grande parte dos motociclistas, não raro às barbas dos agentes de trânsito. Logo, novas leis e meras proibições não são a solução. Se o número de acidentes aumenta, é claro sinal de que a fiscalização é insuficiente e/ou ineficiente“, fundamentou o juiz em seu veredito.
Com a decisão, as plataformas estão novamente autorizadas a operar com motocicletas na capital paulista. A 99, inclusive, já reativou a opção “99Moto” em seu aplicativo e lançou uma campanha comemorativa nas redes sociais com o anúncio: “99Moto tá de volta em SP!”. A Uber também celebrou a decisão e retomou a oferta do Uber Moto na cidade.
Apesar da liberação, a gestão do prefeito Ricardo Nunes ainda pode recorrer da decisão nos próximos 15 dias.
