O candidato à Presidência Renan Santos (Missão) classificou como “inflexão autoritária” a decisão do ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que suspendeu sua propaganda eleitoral, os repasses do Fundo Eleitoral e sua participação em debates. Em coletiva de imprensa na tarde desta segunda-feira (31), em São Paulo, Renan afirmou que a medida é “absurda” e não tem justificativa jurídica ou política.
“Aparentemente, é um ex-candidato agora falando. É um momento muito bizarro da democracia brasileira”, disse. “Não dá para justificar de maneira racional”, declarou.
Os efeitos da decisão
Toffoli determinou a suspensão da propaganda eleitoral da chapa por meio de qualquer meio eletrônico, impediu Renan e seu vice, Aroldo Medina, de participar de debates e suspendeu os repasses do Fundo Eleitoral à chapa majoritária. O ministro também notificou os provedores de internet para suspenderem os perfis não informados no prazo e os excluírem dos sistemas de recomendação, sob pena de multa.
O motivo da suspensão
A decisão foi motivada pelo fato de a campanha de Renan Santos ter informado ao TSE, em 7 de agosto, apenas um site e uma conta no X como seus canais oficiais. Doze dias depois, em 19 de agosto, a campanha enviou uma nova lista com 16 perfis em diferentes plataformas. Segundo a resolução do TSE, os candidatos são obrigados a informar todas as contas utilizadas nas campanhas no momento do registro da candidatura. Perfil não declarado na data limite só pode ser usado após 48 horas do registro.
Recurso e defesa
A campanha do Missão vai recorrer da decisão com um pedido de liminar direcionado ao presidente do TSE, ministro Nunes Marques. O advogado Arthur Rollo, que representa o candidato, afirmou que a medida paralisa a campanha. “Em uma campanha de 45 dias, com poucos recursos, dois ou três dias fora são irreversíveis, mas irei ao TSE sustentar nossa posição”, disse. Segundo a defesa, a campanha não teve direito ao contraditório e à defesa.
Críticas a Toffoli
Renan também voltou a mencionar a relação de Toffoli com o Resort Tayayá, empreendimento citado em mensagens apreendidas pela Polícia Federal em investigações envolvendo o Banco Master. “Curiosamente, eu convoquei também quatro manifestações nesse último ano contra o senhor Dias Toffoli, contra o envolvimento não apenas dele, mas de todas essas pessoas no escândalo do Banco Master. Eu estou pagando o preço por ter defendido o que eu defendi”, declarou.
