A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo marcou uma Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 1432/2025. Protocolado na Casa pela Prefeitura, a proposta prevê a remissão de créditos tributários do IPTU de teatros ou espaços culturais na Bela Vista, referente aos exercícios de 2020 a 2024.
Na quarta-feira (26/11), o projeto foi aprovado em 1º turno, com um texto substitutivo, que acrescentou entre os contemplados pela remissão locais destinados à atividade religiosa. O projeto também está na pauta de uma audiência da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), realizada nesta sexta (28/11).
Como participar e acompanhar a audiência
Interessados no tema podem participar presencialmente. Também é possível se manifestar por meio de videoconferência ou envio de sugestões via formulário digital, disponível neste link. Acompanhe a agenda e todas as instruções para participar virtualmente no hotsite de Audiências Públicas.
O debate será transmitido ao vivo pelo Portal da Câmara (link Sala Tiradentes, disponível em Auditórios Online), e pelas redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal Câmara São Paulo no YouTube.
Serviço:
Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Tema: PL 1432/2025 – remissão de créditos tributários do IPTU de teatros ou espaços culturais na Bela Vista
Data: 3/12
Horário: 14h
Transmissão: Sala Tiradentes e redes sociais da CMSP
Informações: educ@saopaulo.sp.leg.br
