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Sessões Plenárias
A semana em Plenário foi aberta na terça (25/11), com discursos em tribuna e a aprovação de propostas de vereadores. No dia seguinte, os parlamentares aprovaram, em primeiro turno, três Projetos de Lei de iniciativa da Prefeitura:
- PL 1432/2025 – remissão de créditos tributários do IPTU, de 2020 a 2024, de imóveis utilizados como teatros ou espaços culturais na região da Bela Vista;
- PL 1446/2025 – emissão eletrônica declaratória de documentos de controle da atividade edilícia e regulamentação de procedimentos aplicáveis ao licenciamento de empreendimentos em imóveis da administração pública direta e indireta;
- PL 1447/2025 – transferência para a classe de bens dominiais de uma área municipal situada na Vila Leopoldina e autorização de doação ou permuta por imóvel do Governo do Estado. Saiba mais
Orçamento 2026 e PPA
A Comissão de Finanças da Câmara concluiu a série de debates – gerais, regionais e temáticos – programados sobre o orçamento da cidade de São Paulo para 2026 e sobre o Plano Plurianual 2026-2029.
Na quarta (26/11), os vereadores receberam representantes do Poder Executivo, Tribunal de Contas e população para a última Audiência Pública geral.
Já na quinta (27/11), os parlamentares deram continuidade à escuta dos inscritos do debate de 30/10, quando estiveram em pauta os valores para turismo, meio ambiente e saúde.
Agora, os projetos seguem para a primeira fase de votação no Plenário da Casa.
CPIs da Câmara
Seguindo os trabalhos de investigação, quatro CPIs se reuniram nesta semana:
- Com a ausência de representantes da Receita e do Banco Central, os integrantes da CPI da Íris realizaram a aprovação de requerimentos;
- Na CPI do Metanol, os integrantes discutiram a ausência de convidados da Anvisa e aprovaram convite ao superintendente da ANP;
- A CPI HIS colheu depoimentos de representantes de duas empresas do setor imobiliário;
- E a CPI Pantanal, que busca soluções para enchentes na região do Jd. Pantanal, recebeu um especialista em urbanização e recursos hídricos.
Giro das Comissões
Confira os destaques da semana das Comissões e Subcomissões da Casa:
- Além da reunião semanal e dos debates do orçamento, a Comissão de Finanças promoveu uma Audiência Pública da Subcomissão de Cultura sobre o hip-hop na cidade de São Paulo;
- A Comissão de Trânsito avaliou Projetos de Lei, promoveu uma audiência e mais uma reunião da Subcomissão do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Motocicleta, com foco no relatório final;
- Na Comissão de Política Urbana, destaque para dois debates aprovados: uma audiência sobre a estação da linha 16 do Metrô, na Mooca, e outra sobre os impactos de um empreendimento de serviços de armazenamento e guarda de bens móveis de grande porte na região de Perus e Anhanguera;
- A Comissão de Educação avançou mais de 10 projetos, como uma frente parlamentar voltada ao carnaval e a inclusão do nome de Rolando Boldrin ao Centro Cultural São Paulo;
- A Comissão de Administração Pública analisou uma pauta com mais de 20 itens. Entre os aprovados, uma proposta que quer diminuir a venda de cigarros eletrônicos e outra relacionada à política municipal de cuidado menstrual e reprodutivo da pessoa com deficiência;
- Na Comissão de Constituição e Justiça, os vereadores apreciaram uma pauta com mais de 40 itens, incluindo projetos do Executivo, Mesa Diretora e parlamentares, e realizaram uma Audiência Pública.
E finalizando o giro:
- Pesquisa sobre idosos que moram sozinhos e Portal voltado a direitos e serviços para população 60+ foram destaque da Comissão do Idoso;
- E a Comissão de Segurança Pública discute problemas do setor com participação de vereadores de Santa Catarina e do Espírito Santo.
Outros destaques
Um ato realizado na Galeria Lilás, localizada no hall do Palácio Anchieta, marcou a inauguração dos bustos de Elisa Kauffmann Abramovich e Theodosina Rosário Ribeiro, vereadoras que foram pioneiras na história do Legislativo paulistano.Confira a cobertura
Veja também:
Vem aí:
Exposição “A Câmara Municipal e a História de São Paulo”
Vozes da Câmara
No mês da Consciência Negra, o novo episódio do Vozes da Câmara destaca os pioneiros do movimento negro no Legislativo paulistano.
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Programe-se!
Consulte abaixo a relação de debates convocados pelas Comissões da Câmara que estão previstos nos próximos dias. Acompanhe a agenda no hotsite de Audiências Públicas.
