Projeto da vereadora de São Paulo, Cris Monteiro (Novo), quer dar mais segurança para quem compra e vende celulares na capital. Batizado de “Celular Alerta”, a ideia é obrigar a estabelecimentos, físicos ou digitais, a emitirem um certificado comprovando a origem de aparelhos já usados. O assunto surgiu após pronunciamento em sessão da Câmara na semana passada. O principal intuito é combater a epidemia de roubos e furtos em toda a cidade.
Segundo dados na justificativa do texto, um em cada quatro celulares revendidos no país tem origem ilícita. Ela também argumentou que o alto índice de casos está ligado a alta demanda não só pelos aparelhos, mas por componentes. Outra informação usada como base é a de um roubo ou furto de celulares a cada três minutos no primeiro bimestre do ano passado, só em São Paulo.
Ao discursar na sessão de terça-feira passada (3), ela classificou o programa como sendo uma “pá de cal” para diminuir esses crimes, pois atuará na raiz do problema. Com o “Celular Alerta”, a ideia é que todas as lojas devem estar cadastradas junto à Prefeitura, além de obrigar ao responsável e seus funcionários a emissão de certidão de antecedentes criminais. O cadastro, se aprovado, tem validade de um ano, ampliado para dois se renovado.
No caso das vendas online, as plataformas devem requerer cópias de documentos de vendedores. As multas para quem descumprir podem chegar até R$ 15 mil. Em caso de reincidência, o alvará será cassado.
O projeto já foi aprovado em primeira votação e a vereadora declarou que, por sua importância, está articulando para ser posto em segunda votação.
