O Procon de Santa Catarina promoveu uma reunião virtual com representantes de plataformas de apostas esportivas que atuam regularmente no país para discutir medidas de proteção aos consumidores de Santa Catarina. O encontro tratou de prevenção de danos, cumprimento da legislação e transparência na relação entre as empresas de apostas e os usuários.
A reunião foi coordenada pela Diretoria de Relações e Defesa do Consumidor do Procon/SC e contou com a participação de integrantes da Coordenadoria de Operações e Análise de Mercado (COAM). Entre as plataformas presentes estavam Superbet, KTO, Blaze, Rei do Pitaco e 1xBet.
Entre no grupo
Procon cobra responsabilidade das bets
Durante o encontro, o Procon/SC reforçou às plataformas a necessidade de cumprir as legislações federais e estaduais que regulamentam o setor de apostas.
Entre os pontos discutidos esteve a forma como as campanhas publicitárias são desenvolvidas e divulgadas nos meios de comunicação. O órgão também chamou atenção para a necessidade de mecanismos capazes de prevenir prejuízos financeiros e psicológicos provocados pelas apostas.
Outro tema destacado foi o combate à ludopatia, condição relacionada ao comportamento compulsivo de apostar e que pode provocar consequências financeiras e sociais aos consumidores.
O Procon/SC também abordou os mecanismos de autoexclusão, que permitem ao próprio usuário restringir ou interromper o acesso às plataformas de apostas.
Apostas já aparecem entre causas de dívidas em SC
A preocupação com os impactos financeiros das apostas também aparece nos atendimentos realizados pelo NAS (Núcleo de Apoio ao Superendividado) do Procon/SC.
Segundo dados apresentados pelo órgão, as apostas esportivas e outras causas relacionadas representam 10,9% das impossibilidades de pagamento registradas pelo serviço.
O percentual reforça a necessidade de ações preventivas e de orientação aos consumidores, principalmente diante do crescimento da oferta de plataformas de apostas esportivas.
Para o Procon/SC, além de conhecer os riscos envolvidos, o consumidor precisa saber identificar quais empresas estão autorizadas a operar legalmente no país e quais mecanismos de proteção estão disponíveis.
PROCON/SC promete acompanhar mercado de bets
A diretora do Procon/SC, delegada Michele Alves, afirmou que o órgão pretende acompanhar as mudanças no setor e cobrar das empresas o respeito aos direitos dos consumidores.
“Estamos atentos às mudanças no mercado e vamos atuar para assegurar que os direitos dos consumidores sejam respeitados. A regulamentação do setor precisa estar acompanhada de responsabilidade, informação e mecanismos efetivos de proteção”, afirmou Michele Alves.
A reunião, segundo o PROCON/SC, representa um primeiro passo para manter uma comunicação mais próxima com as plataformas e ampliar o acompanhamento do mercado de apostas.
A orientação do órgão é que os consumidores catarinenses tenham atenção às condições oferecidas pelas plataformas, aos mecanismos de controle disponíveis e aos possíveis impactos financeiros relacionados às apostas.
