Para celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente, nesta quarta-feira (5), o prefeito Ricardo Nunes anunciou uma série de investimentos e medidas que visam a proteção ao meio ambiente, sustentabilidade e as ações com relação às mudanças climáticas, como a ordem de serviço para implantação da 12ª Unidade de Conservação Municipal (PNM) Cabeceiras do Aricanduva e a entrega de 50 tablets para aprimorar a fiscalização ambiental. O prefeito ainda assinou a oferta de compra de 35 imóveis previstos no Decreto de Utilidade Pública (DUP) que serão integrados ao Parque Linear Caulim.
Além disso, houve o lançamento da Plataforma de Licenciamento Ambiental Industrial e do Hotsite Biosampa – site que detalha os 23 indicadores da Biodiversidade Paulistana. Entre ações de requalificação nos parques já existentes e implantação de novas áreas verdes a atual gestão já investiu R$ 354 milhões.
Para o prefeito Ricardo Nunes, a cidade de São Paulo dá exemplos muito positivos para o Brasil e para o mundo sobre como enfrentar as mudanças climáticas, sobre a preservação ambiental e a sustentabilidade. “Os documentos que assinei hoje são fundamentais para a ampliação das nossas áreas de proteção ambiental. Meses atrás, eu assinei um Decreto de Utilidade Pública para ampliar as nossas áreas de florestas para chegarmos a mais de ¼ da cidade protegida para sempre”, afirmou o prefeito.
Nunes destacou que, hoje, são 15% de áreas públicas de mata na cidade, que são os parques estaduais, municipais e, também, as áreas indígenas. “Com essa desapropriação que nós estamos realizando, que representa 11% do território da cidade, uma área maior que a cidade de Paris, chegaremos a 26% de área de mata na cidade”, detalhou o prefeito, lembrando que a proximidade das pessoas com o meio ambiente faz com que elas se comprometam com a manutenção e preservação dessas áreas.
O prefeito comemorou também a criação de um sistema informatizado para modernizar e ampliar a fiscalização contra danos ambientais. “Fizemos o lançamento do nosso sistema informatizado de fiscalização da Guarda Civil Metropolitana (GCM) Ambiental que já está reforçada com mais equipes, tecnologia e, agora, com tablets para as ações de fiscalização, inclusive com a impressora que já emite na hora a multa para aquelas pessoas que cometerem crimes ambientais”, explicou.
Com o novo sistema, no caso de alguém flagrado descartando entulho irregularmente, imediatamente será aplicada uma multa de R$ 25 mil. “É um conjunto de ações muito importantes que a cidade de São Paulo tem desenvolvido para proteção ao meio ambiente, sustentabilidade e as ações com relação às mudanças climáticas”, completou Nunes.
“É o maior projeto de proteção ambiental e maior investimento da história da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente”, disse o secretário titular da pasta, Rodrigo Ravena. “O prefeito Ricardo Nunes tem dado o apoio que a secretaria precisa para que a gente tenha novas áreas verdes, novos parques e novos instrumentos de proteção ambiental”, destacou.
O local escolhido para os anúncios, o Parque Morumbi Sul, localizado no Campo Limpo, Zona Sul, tem previsão de ser inaugurado no segundo semestre de 2024. As obras de implantação foram iniciadas na primeira semana de janeiro, com investimento total de R$ 12,8 milhões. A área verde tem aproximadamente 84 mil m² e está recebendo infraestrutura de lazer, esporte e convívio, além de uma área multiuso para abrigar atividades educativas à população.
Principais pontos anunciados:
Implantação do PNM Cabeceiras do Aricanduva e revitalização do Parque Sapopemba
A Zona Leste da cidade terá, em breve, duas grandes novidades. Será implantado o Cabeceiras do Aricanduva – a 12ª Unidade de Conservação (UC) do município –, que contará com sede administrativa, praça de acolhimento, portaria, torre de observação e quadra. O custo será de R$ 8,6 milhões e o prazo previsto é até o fim do ano. Além disso, requalificações gerais serão feitas no Parque Sapopemba, com investimento de R$ 15,1 milhões destinados à reforma das edificações e da infraestrutura de lazer, que será entregue em 2025.
Tablets de fiscalização ambiental
A Prefeitura está modernizando a fiscalização contra crimes ambientais, com a entrega de 50 novos tablets para fiscais e técnicos. Além disso, foi criado um sistema pela Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo (PRODAM), que terá integração ao portal 156 e ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Dessa forma, será gerado automaticamente um processo eletrônico para cada inspeção feita. Desses equipamentos, 20 serão enviados à Guarda Civil Municipal (GCM) e 30 a profissionais da SVMA – pasta que foi responsável por investir no projeto e por treinar todos que a utilizarão. O investimento é de R$ 1,2 milhão.
De acordo com o secretário municipal de Segurança Urbana, Junior Fagotti, a fiscalização será ainda maior e melhor após o início das operações do programa Smart Sampa, que prevê a instalação de 20 mil câmeras em toa a cidade até o fim do ano. “O sistema vai ser integrado ao SP Regula e Secretaria das Subprefeituras e as câmeras vão poder ver os caminhões que estão liberados para transporte de resíduos ou não”, explicou. O secretário disse que será possível atuar preventivamente. “Ou seja, aqueles que insistem em agredir o meio ambiente, a Prefeitura está de olho e vai punir.”
Plataforma de Licenciamento Ambiental Industrial
Um novo portal informatiza e agiliza pedidos de licenças ambientais da Indústria, além de reduzir emissões de documentos em papel. Trata-se de um importante instrumento que busca conciliar o desenvolvimento socioeconômico à conservação ambiental. O sistema pode ser acessado pelo site.
Hotsite BioSampa
Com o objetivo de tornar mais dinâmico e prático o acesso ao Índice Biosampa, que traz relatórios que tratam sobre 23 indicadores para medir e comparar a Biodiversidade Paulistana, a SVMA desenvolveu um site – o Hotsite BioSampa.
A página também conta com um módulo do Geoambiental (WebMap de análise territorial). A integração com a ferramenta possibilitará a visualização de dados referentes à gestão ambiental, tanto internos quanto externos à secretaria.
Parque Linear Ribeirão Caulim
Autorização para a compra de 212 hectares (2.120.000 m²) para ser integrados ao Parque Linear Ribeirão Caulim, que passará a ser uma unidade de conservação, nas regiões de Parelheiros e Capela do Socorro, no extremo Sul. Essa é a primeira das 32 áreas verdes particulares declaradas como DUP (Declaração de Utilidade Pública) pela Prefeitura no dia 21 de fevereiro.
“Damos início à efetiva implantação do projeto São Paulo Capital Verde com a autorização para compra dos terrenos da primeira unidade de conservação, que é o Parque Linear Ribeirão Caulim, que tem dupla importância: além da preservação das árvores, ele é o maior rio de contribuição de água para represa Guarapiranga”, explicou Ravena.
