OTribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) emitiu parecer favorável à aprovação das contas anuais da Prefeitura de Guararema referentes ao exercício de 2024. A decisão, que valida a regularidade da gestão do prefeito José Luiz Eroles Freire (PL), o Zé, mantém o histórico de aprovações da Administração Municipal, que também obteve pareceres positivos nos últimos anos.
A fiscalização foi realizada pela Unidade Regional de São José dos Campos e apontou que a municipalidade se manteve estável no Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM).
O relatório também diz que a cidade teve evolução nos vetores fiscal, educacional e de saúde. “O meu objetivo, assim como de toda a equipe da Prefeitura, é acordar cedo todos os dias e de trabalhar muito, pois temos uma grande missão nas mãos de manter a qualidade e ampliar programas e ações de gestões anteriores, como do deputado federal Marcio Alvino e do deputado estadual André do Prado, que foram grandes prefeitos e subiram o padrão”, avalia o chefe do Poder Executivo.
O parecer do TCE-SP destaca que ocorreu em Guararema um “aumento do resultado econômico, com reflexos no saldo patrimonial”. Além disso, houve equilíbrio entre receitas e despesas e o município cumpriu com a Lei de Responsabilidade Fiscal, mantendo gastos com pessoal e operações de crédito dentro dos parâmetros legais. O TCESP atestou ainda que a Prefeitura de Guararema quitou seus passivos judiciais, recolheu a totalidade dos encargos sociais e realizou os repasses devidos ao Legislativo.
Em relação aos investimentos obrigatórios, a gestão também cumpriu as determinações.
