O reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a alíquota de combustíveis passa a vigorar neste sábado (1º).
O aumento geral estimado é de 12,58%, enquanto sobre a gasolina e o etanol deve ficar em torno de 13,6%.
A cobrança deve ser realizada da seguinte maneira:
- Gasolina e etanol: alta de R$ 0,10 o litro, para R$ 1,47;
- Diesel e biodiesel: R$ 0,06, para R$ 1,12.
A elevação do ICMS foi determinada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários da Fazenda de todas as Unidades Federativas.
Reajuste da Petrobras
Em paralelo à elevação do imposto, a Petrobras também anunciou um reajuste no preço do diesel repassado aos distribuidores.
A Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) estima que para o consumidor final, considerando a participação do diesel puro de 86%, o impacto deve ser de R$0,25/litro, considerando tanto o reajuste da Petrobras quanto o do ICMS.
Desde maio de 2023, a estatal não busca mais adequar seus preços aos valores praticados no exterior. A medida busca, segundo a companhia, “abrasileirar” os preços dos combustíveis e não importar ao consumidor brasileiro o impacto de incertezas geopolíticas, que balançam o sensível mercado de petróleo.
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