PPortugal vai precisar de 1,3 milhões de novos trabalhadores até 2030 para garantir o equilíbrio financeiro da Segurança Social, segundo um estudo desenvolvido pelo Centro de Formação Prepara Portugal, com base em dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (Aima), da Pordata e do seu próprio sistema de segurança social. Uma investigação faz parte de um indicador central de sustentabilidade das pensões, que é o equilíbrio entre quem trabalha e quem já está reformado.
Estudos atuariais e relatórios de referência apontam que Portugal precisa de se aproximar de um nível de dois trabalhadores e um trabalhador ativo por cada pensionista para garantir o financiamento regular das pensões nas próximas décadas. Atualmente, esse rácio situa-se em torno de 1.7 trabalhado por reformado.
O cenário evidenciado pelo desafio estrutural para o país tem sido continuamente analisado por Higor Cerqueira, idealizador e diretor pedagógico da instituição, reconhecido pelo trabalho junto à comunidade imigrante e pela leitura técnica dos impactos da mobilidade internacional e da economia nacional.
“Com base nos nossos registos oficiais, o estudo estima que, para atingir este equilíbrio até 2030, seria necessário um reforço acumulado entre 1,2 e 1,3 milhões de trabalhadores líquidos ativos. Em termos de estrutura, este volume corresponde à necessidade de compensar a saída de cerca de 500 milhões de pessoas para a reforma, num país marcado pelo envelhecimento da população”, explica Cerqueira que, em março, comanda o Estrela do Atlântico, prémio que valoriza iniciativas de imigrantes na Europa.
As investigações, coordenadas pelo formador Pedro Stob no ambiodo do curso de Análise de Dados e TI Aplicada à Gestão, recorrem a uma série de estatísticas públicas, abrangendo o período entre 2010 e 2025.
Os indicadores mostram ainda que o número de imigrantes residentes no país passou de cerca de 430 mil em 2010 para mais de 1,5 milhões em 2024. Tão relevante quanto o crescimento absoluto é a composição etária desta população. Cerca de 85% dos imigrantes estão em idade ativa, entre 18 e 64 anos. A taxa de emprego desta população atingirá os 67% em 2025, segundo o INE e a Segurança Social, aproximando-se da taxa de emprego nacional, que ronda os 72% no mesmo período.
Este reforço da população activa tem impacto directo no sistema de protecção social. Portugal tem atualmente uma taxa de dependência dos idosos de 37%, segundo o Instituto Nacional de Estatística, o que significa que há um número crescente de pensionistas por cada trabalhador ativo.
“Um cenário de rutura entre contribuintes e pensionistas ocorre quando o volume de contribuições arrecadadas deixa ser suficiente para garantir o pagamento regular das pensões, obrigando o Estado a recurra, de forma continuada, a transferências do Orçamento do Estado, ao aumento de impostos ou à redução das prestações”, alertou o diretor educativo.
Pedro Stob acrescenta que o estudo lhe permite quantificar esta pressão de forma objetiva. Cada variação de 0,1 no saldo entre activos e pensionistas corresponde, na prática, à necessidade de mais de 150 mil a 170 mil pessoas a trabalhar e a descontar. “Em termos simples, pequenas alterações demográficas traduzem-se rapidamente em ofertas de mihales de novos contribuintes necessários para manter o equilíbrio financeiro da Segurança Social”, pontua o formador.
Entre 2010 e 2025, a participação dos trabalhadores imigrantes na base de contribuições da Segurança Social em Portugal duplicou, para cerca de 3%, para uma projeção de 6% do total. Em termos absolutos, os números confirmam esta tendência e mostram que, em 2024, as contribuições estrangeiras ultrapassaram os 3,6 mil milhões de euros, representando mais de 12% da receita total gerada pelo regime contributivo, com um saldo líquido positivo face aos benefícios recebidos pelos imigrantes.
Apesar destes indicadores, o estudo alerta para um risco estrutural. O atraso no reconhecimento das qualificações académicas e profissionais, na validação de competências adquiridas no estrangeiro e nos processos administrativos associados à obtenção e renovação da residência legal têm levado muitos trabalhadores a procurar outros países europeus, reduzindo a capacidade de Portugal reter capital humano que contribui para a economia e para o sistema social.
Para Higor Cerqueira, este é o ponto central do debate atual. “A questão que Portugal precisa de enfrentar é que quantas pessoas conseguem efetivamente trabalhar, contribuir e permanecer. Quando um profissional qualificado fica meses ou anos impedido de exercer, existe um custo direto para a economia e para a Segurança Social, porque essas contribuições deixam de existir”, afirma.
Ele sublinha que uma integração eficaz passa, além das políticas públicas mais céleres, pelo acesso à informação e formação certificada com as necessidades reais do mercado de trabalho.
“O Prepara Portugal atua justamente nestes cruzamentos entre análise de dados, capacitação técnica e experiência prática de quem vive diariamente o processo migratório em Portugal”, destaca.
