Duas fábricas clandestinas de cosméticos foram fechadas pela Polícia Civil em Nilópolis e São João de Meriti, na Baixada Fluminense. A ação resultou na prisão em flagrante da proprietária da empresa e de um gerente por crimes contra a propriedade imaterial e a saúde pública.
Os policiais cumpriram mandados de busca e apreensão e constataram que os fabricantes adulteravam as embalagens, os rótulos e até mesmo o conteúdo dos produtos comercializados ilegalmente, colocando em risco a vida dos consumidores.
As investigações apontaram que a produção de cosméticos falsificados, em larga escala, contava com maquinários modernos, mas as fábricas apresentavam condições precárias de funcionamento, com empregados trabalhando sem equipamento de proteção.
Os agentes também identificaram fraude junto à Anvisa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, como forma de obter autorização para a produção dos cosméticos.
De acordo com a Anvisa, quaisquer produtos que não atendam às regras definidas pela agência estão irregulares e, portanto, não oferecem garantias de eficácia, segurança e qualidade exigidas, representando risco de dano e ameaça à saúde.
As exigências para regularização variam de acordo com o tipo de produto. Alguns exemplos de irregularidades são: ausência de registro ou notificação na agência, produtos falsificados, roubados ou contrabandeados, produtos cuja propaganda é considerada inadequada e os que apresentam desvios de qualidade em seu processo de fabricação.
*Com informações da Agência Brasil.
