O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda os limites da busca domiciliar sem mandado judicial, a partir de decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O programa explica que a entrada em uma residência não pode se basear apenas em informações de terceiros, sem elementos concretos que indiquem a ocorrência de um crime, reforçando a proteção constitucional à inviolabilidade do domicílio.
O entrevistado é o promotor de Justiça Teilor Santana, que analisa os critérios adotados pelo STJ para caracterizar as fundadas razões e os efeitos da decisão na produção de provas em investigações criminais. O episódio também trata da teoria dos frutos da árvore envenenada e dos reflexos desse entendimento na atuação policial e no Sistema de Justiça criminal.
STJ No Seu Dia
Com entrevistas em linguagem acessível sobre questões institucionais ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania, o podcast é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), e está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.
