O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia discutir uma importante decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a ação de abandono de alimentos e a necessidade de nomear a Defensoria Pública como curadora especial da criança ou do adolescente diante da negligência do representante legal.
Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, a advogada especialista em direito de família Gabriella Lapouble detalhou os fundamentos da decisão da Terceira Turma do STJ que reforça a aplicação do princípio do melhor interesse da criança e da proteção integral prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O episódio mostra como o STJ tem interpretado o direito alimentar e analisado o papel da Defensoria Pública e o impacto da decisão no Sistema de Justiça em casos envolvendo menores.
STJ No Seu Dia
Com entrevistas em linguagem acessível sobre instituições ou questões jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania, o podcasté veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), e também está disponível no canal do STJ no Spotify e outras plataformas de áudio.