A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo agendou uma Audiência Pública para debater a revisão do PlanClima (Plano de Ação Climática do Município de São Paulo) no contexto da mobilidade urbana e do transporte sustentável. O debate está marcado para a próxima segunda-feira (13/10), a partir das 10h.
A realização da audiência atende a um requerimento da vereadora Renata Falzoni (PSB). No documento, a parlamentar explica que o processo de revisão do plano, de acordo com o Decreto nº 60.289, de 3 de junho 2021, deve começar no primeiro ano de mandato do prefeito eleito e que no Workshop de Orçamento Climático, realizado no último dia 25 de setembro pela Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas, foi afirmado que a revisão do PlanClima estará contemplada no PPA (Plano Plurianual).
Além disso, a vereadora destaca que “o setor de transportes é responsável por parcela significativa das emissões de gases de efeito estufa no município de São Paulo” e que na revisão do plano é preciso “consolidar políticas públicas para a descarbonização da frota de ônibus e outros modos de transporte, assegurando cronogramas transparentes, mecanismos de financiamento estáveis e instrumentos de fiscalização que garantam efetividade, alinhando São Paulo às melhores práticas internacionais”.
Entre os convidados para o debate estão representantes de diversas secretarias municipais, como a Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas, Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte, além da SP Regula (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo).
Como participar e acompanhar a audiência
Interessados no tema podem participar presencialmente. Também é possível se manifestar por meio de videoconferência ou envio de sugestões via formulário digital, disponível neste link. Acompanhe a agenda e todas as instruções para participar virtualmente no hotsite de Audiências Públicas.
O debate será transmitido ao vivo pelo Portal da Câmara (link Sala Sérgio Vieira de Mello, disponível em Auditórios Online), e pelas redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal Câmara São Paulo no YouTube.
Serviço:
Audiência Pública da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica
Tema: “A revisão do Plano de Ação Climática do Município de São Paulo (PlanClima), com foco em mobilidade urbana e transporte sustentável”
Data: 13/10
Horário: 10h
Transmissão: Sala Sérgio Vieira de Mello e redes sociais da CMSP
Informações: [email protected]
