O Partido Liberal entrou com uma nova ação no Tribunal Superior Eleitoral contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acusando-o de fazer propaganda eleitoral antecipada e usar a máquina pública de forma irregular.
A representação foi protocolada no dia 21 de abril e questiona uma entrevista concedida por Lula no Palácio do Planalto, no dia 14, a veículos de comunicação. Segundo o partido, o evento, que deveria ser institucional, acabou sendo usado como um “palanque eleitoral”.
De acordo com o PL, o presidente utilizou a estrutura oficial do governo, como o local da entrevista e canais públicos de divulgação, para se promover politicamente e criticar adversários. A sigla também afirma que Lula mencionou a possibilidade de um “quarto mandato” e fez declarações contra opositores, o que, na visão do partido, reforça o caráter eleitoral da fala.
A ação cita a Lei das Eleições, que proíbe agentes públicos de usar bens e serviços do governo em benefício próprio em disputas eleitorais. Para o PL, houve quebra de igualdade entre os candidatos, já que outros nomes da oposição não têm acesso à mesma estrutura oficial.
O caso foi encaminhado para a ministra Estela Aranha, que será responsável por analisar o pedido. O partido solicita que o TSE determine a retirada dos vídeos da entrevista das redes sociais oficiais do governo e também dos perfis pessoais do presidente.
Além disso, o PL pede que Lula seja proibido de usar espaços e recursos do Planalto para eventos com conteúdo eleitoral e que seja aplicada multa, caso fique comprovado o descumprimento das regras.
