A Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE) aprovou, na terça-feira (9), o projeto de lei que reconhece o Festival Folclórico de Parintins e os bois Garantido e Caprichoso como manifestações da cultura nacional.
A proposta foi aprovada de forma unânime, com 15 votos a favor e nenhum contra. Também não houve abstenções.
Por ter sido alterado pelo relator, o senador Plínio Valério (PSDB-AM), o PL 2.610/2023 voltará para análise e votação na Câmara dos Deputados, onde o projeto foi originalmente concebido.
Ao argumentar pela aprovação da medida, Valério lembrou que o Sistema Nacional de Cultura estabelece como dever do Estado a garantia da liberdade plena de expressão artística.
O senador também apresentou emenda para que o poder público destine recursos ao evento, além de apenas garantir sua livre atividade, e afirmou que o festival, reconhecido em 2018 como patrimônio cultural imaterial pelo Iphan, é um “espetáculo”.
“Quem não foi, precisa ir. É algo que não dá para definir. O espetáculo é impressionante. O Festival Folclórico de Parintins, há muito tempo, clamava por esse reconhecimento”, afirmou Valério.
O que é o Festival de Parintins?
O Festival Folclórico de Parintins é uma festividade que ocorre todos os anos na cidade de Parintins, no interior do Amazonas, a 370 km de Manaus. O evento é realizado há quase 60 anos, sempre na última semana de junho, e se baseia na tradição do boi-bumbá.
Durante uma semana, dois bois rivais – Garantido e Caprichoso – se enfrentam, com apresentações de música, ritual e outras performances. A cada edição, um corpo de jurados é composto para avaliar os dois grupos e decidir o campeão.
Atualmente, o festival se situa na Arena do Bumbódromo, com capacidade para mais de 25 mil torcedores, que se dividem de acordo com as cores de cada boi. Enquanto Garantido é representado pela cor vermelha, os torcedores de Caprichoso vestem o azul.
O campeão de 2024 foi o Boi Caprichoso, pela terceira edição consecutiva. Com a conquista, Caprichoso chega a seu 26º título, enquanto Garantido conta com 32 vitórias.
Outras manifestações reconhecidas
Caso a lei entre em vigor, o Festival de Parintins se juntará a um conjunto de práticas e eventos reconhecidos como manifestações da cultura nacional. Confira a lista abaixo:
* Caminhada com Maria, em Fortaleza (CE)
* Carnaval de Aracati (CE)
* Carnaval de Nova Russas (CE)
* Escolas de samba
* Feira de São Cristóvão (RJ)
* Festas juninas
* Freio de Ouro (torneio de montaria), em Esteio (RS)
* Gospel (gênero musical)
* Marcha de resistência do cavalo crioulo
* “Pau de arara” em romarias religiosas
* Rodeio e vaquejada
Na mesma sessão da Comissão de Educação e Cultura, realizada na terça-feira, também foi aprovado o reconhecimento do Arraial do Pavulagem, grupo musical que atua nas ruas de Belém durante as festividades juninas, como manifestação da cultura nacional. A proposta ainda precisará passar por sanção presidencial.
