Para manutenção dos vetos do novo licenciamento ambiental é necessário diálogo com o Congresso Nacional, afirmou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, em participação no programa Bom dia, Ministra, da EBC.
Chamado de “PL da Devastação”, o projeto de lei foi aprovado em julho pelo Congresso e sancionado pelo presidente Lula, na última sexta-feira (8), com 63 trechos vetados. Entre eles, passagens que tratam de desmatamentos na Mata Atlântica e redução de exigências para empreendimentos considerados de médio porte.
Marina Silva disse que os vetos asseguram proteção ambiental, integridade do licenciamento, segurança jurídica, investimentos; e evitam processos de judicialização.
“Vamos dialogar com os parlamentares, com as lideranças no Congresso Nacional, com os presidentes das Casas, com as frentes parlamentares que estiverem dispostas a esse diálogo, e buscar um convencimento de que o caminho que o governo federal trilhou é o melhor pra todos. Para aqueles que querem ganhar celeridade, mas essa celeridade não deve ser em prejuízo da proteção do meio ambiente”.
Desde que foi aprovado pelo Congresso, o PL das licenças ambientais passou a receber duras críticas de ambientalistas. No entanto, por outro lado, setores do agronegócio já preparam ações para a volta do texto original.
A ministra Marina Silva destacou a importância dos vetos.
“O Brasil pode, sim, ser um país próspero, mas sem destruir a galinha dos ovos de ouro. Nós somos vulneráveis, não podemos prescindir de uma ferramenta que é a principal ferramenta de proteção ambiental do Brasil, que é o licenciamento”.
Sobre a COP 30, a Cúpula do Clima, em novembro, em Belém do Pará, Marina Silva, criticou a alta de preços das acomodações; e afirmou que o governo trabalha para garantir vagas para países pobres e organizações da sociedade civil no evento.
