A campanha do senador e candidato à reeleição Veneziano Vital do Rêgo (MDB) terá que retirar ou substituir peças de propaganda que ainda apresentam Janine Lucena como candidata à primeira suplência. A determinação foi tomada pelo TRE-PB (Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba) e estabelece prazos diferentes para materiais digitais e físicos.
Para anúncios e impulsionamentos pagos na internet, a campanha recebeu prazo de 12 horas para suspender, desativar, pausar ou cancelar as peças que estejam em desacordo com a composição atual da chapa. Os materiais físicos, como placas, faixas, cartazes, bandeiras, adesivos e panfletos, deverão ser retirados ou substituídos em até 24 horas.
A determinação da desembargadora eleitoral Renata Barros de Assunção Paiva ocorreu após a Justiça identificar a continuidade de materiais que ainda traziam o nome de Janine Lucena como primeira suplente. A decisão reafirma a determinação anterior, que já havia proibido a divulgação de novas peças com a candidata que deixou a disputa.
Candidata da Paraíba só desistiu de concorrer após indeferimento de registro
Janine Lucena renunciou à candidatura depois que o TRE-PB indeferiu o registro. Com a saída, a chapa de Veneziano indicou Matheus Lucena, irmão de Janine, para ocupar a primeira suplência. O pedido de registro do novo suplente passou a tramitar na Justiça Eleitoral.
A ordem ocorre justamente na reta final da campanha, quando as equipes aceleram a divulgação de materiais e a presença nas ruas e nas redes sociais. A atualização das peças se torna necessária para que o eleitor encontre informações compatíveis com a composição oficial da chapa.
A Justiça Eleitoral também determinou anteriormente o recolhimento de materiais considerados irregulares encontrados em pontos das cidades de Campina Grande e Serra Redonda. A fiscalização inclui tanto a propaganda feita nas ruas quanto os conteúdos divulgados pela internet.
Segundo a decisão da Justiça da Paraíba, a fiscalizaçã da propaganda eleitoral faz parte das atribuições da Justiça Eleitoral, que pode determinar a correção ou retirada de peças quando identifica irregularidades.
O que aconteceu na Paraíba coloca novamente a propaganda eleitoral no centro da disputa para o Senado no estado. Com a proximidade da votação, decisões envolvendo nomes, composição de chapas e regras de divulgação podem ganhar impacto direto na campanha e exigir respostas rápidas das equipes dos candidatos.