Mogi já arrecadou neste ano R$ 136 milhões através do FPM

O município de Mogi das Cruzes, um dos maiores da Grande São Paulo, situado na região do Alto Tietê, arrecadou somente neste ano de 2026, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em  tributos do tipo: IR (Imposto de Renda) e IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados), a quantia de R$ 136 milhões.

Atualmente, o repasse total equivale a 25,5% do que é arrecadado com esses dois impostos. Deste montante repassado, 20% são automaticamente retidos e destinados ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).

 O FPM é uma transferência constitucional obrigatória de recursos financeiros arrecadados pela União (Governo Federal) para os municípios brasileiros. Ele representa a principal fonte de receita para a maioria das prefeituras do país, permitindo o custeio de serviços públicos essenciais.

 Dos valores arrecadados, foram divididos para as seguintes áreas: atenção à saúde da população para procedimentos em média e alta complexidade, por meio de transferências de quotas municipal para a educação, para o piso de atenção primária à saúde, projetos de desenvolvimento tecnológico, para pagamento de agentes comunitários, recursos minerais, produção de petróleo e gás natural, assistência farmacêutica e insumos estratégicos, projetos de esporte amador, fomento a cultura, escola para educação básica, entre outros repasses que juntos somam R$ 136 milhões provenientes do Fundo de Participação dos Municípios.

A divisão dos valores entre os mais de 5,5 mil municípios não é igual. Ela é feita com base em “coeficientes”, calculados por meio da população de cada cidade (definidos com base nos dados oficiais do IBGE). Quanto maior a população do município, maior é a sua fatia no repasse.

O Tesouro Nacional realiza os repasses três vezes ao mês, nos dias 10, 20 e 30. A previsão de orçamento para Mogi este ano é de R$ 3,24 bi. Os demais recursos virão por meio de impostos como IPTU, IPVA, ICMS, Fundeb e operações de capital.