O deputado federal Marcel van Hattem (NOVO-RS), apresentou nesta quinta-feira 21 sua defesa prévia no processo do Conselho de Ética que mira a sua participação no motim bolsonarista do dia 6 de agosto. Segundo o parlamentar, não é ilegal se sentar na Mesa Diretora.
“Como se percebe do vídeo, o deputado federal ora representado não fez qualquer movimento impeditivo do acesso e do exercício imediato das funções do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, uma vez que se encontrava sentado em poltrona destinada a deputado federal”, diz o documento.
Segundo o deputado do NOVO, ele estava apenas ocupando uma poltrona que era destinada qualquer parlamentar, o que não seria ilegal e parte do “exercício do mandato”. “Tendo, na realidade, ocupado a cadeira que qualquer deputado federal pode utilizar para se assentar”.
A obstrução do plenário ocorreu em protesto contra a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O grupo também utilizou a medida de força para pressionar pela votação do PL da Anistia, pela análise da PEC que acaba com o foro privilegiado de parlamentares e pela abertura do processo de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
A ação contra van Hattem e outros 13 deputados foi enviada à Corregedoria Parlamentar pelo próprio presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). A Corregedoria então encaminhou o caso para análise do Conselho de Ética.
Todas as representações pedem a suspensão dos mandatos de deputados envolvidos na ocupação do plenário da Casa. As representações defendem a suspensão dos mandatos por seis meses. Veja quem são os alvos:
- Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
- Nikolas Ferreira (PL-MG)
- Tenente-coronel Zucco (PL-RS)
- Allan Garcês (PL-TO)
- Caroline De Toni (PL-SC)
- Pastor Marco Feliciano (PL-SP)
- Domingos Sávio (PL-MG)
- Marcel van Hattem (Novo-RS)
- Zé Trovão (PL-SC)
- Bia Kicis (PL-DF)
- Carlos Jordy (PL-RJ)
- Paulo Bilynskyi (PL-SP)
- Marcos Polon (PL-MS)
- Júlia Zanatta (PL-SC)
