O Governo Federal divulgou nesta quarta-feira (17) as propostas selecionadas para a construção de aproximadamente 85 mil novas moradias em todo o país. A Casa Civil aprovou os projetos para abrigar famílias residentes em áreas rurais e integrantes de movimentos sociais.
A medida objetiva viabilizar unidades habitacionais por meio das modalidades Rural e Entidades do programa MCMV (Minha Casa, Minha Vida).
As duas seleções somam um potencial de investimento de 10,5 bilhões de reais provenientes do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Entre no grupo
A administração federal ampliou as metas originais estipuladas no ano anterior para as duas linhas de crédito.
A cota de atendimento rural subiu de 30 mil para 50 mil casas, e a fatia destinada às entidades passou de 21 mil para 35.025 unidades.
Os dados oficiais registram 2,4 milhões de moradias contratadas e 1,9 milhão de habitações entregues desde janeiro de 2023.
Como funciona o Minha Casa, Minha Vida Rural?
O segmento MCMV Rural engloba famílias com renda bruta anual de até 50 mil reais.
O Estado financia a edificação das construções nos terrenos das próprias famílias, alcançando agricultores, trabalhadores rurais e comunidades tradicionais.
A etapa de seleção validou 1.198 propostas em 884 municípios, com a destinação de 48% das residências para indígenas, quilombolas e assentados da reforma agrária.
Municípios com até 50 mil habitantes concentram 81% das propostas aprovadas, localizadas majoritariamente nas regiões Norte e Nordeste.
O Maranhão receberá 8.890 unidades, seguido pela Bahia com 8.442 e pelo Pará com 6.220 residências.
Como funciona o Minha Casa, Minha Vida Entidades?
O segmento MCMV Entidades atende grupos familiares com renda bruta mensal de até 3.200 reais vinculados a organizações sem fins lucrativos. A política pública estimula a produção habitacional por meio da autogestão.
Assim, a União deferiu as unidades em 217 municípios de 24 estados brasileiros.
O estado de São Paulo apresenta o maior volume de construções contempladas com 7.991 moradias, acompanhado pela Bahia com 4.221 e pelo Rio Grande do Sul com 2.810 unidades.
Uma parcela das habitações ocupará áreas pertencentes ao Estado. A SPU (Secretaria do Patrimônio da União), departamento vinculado ao MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos), disponibilizará 85 imóveis para o andamento das obras da modalidade Entidades.
A cessão dos espaços obedece às normativas do Programa Imóvel da Gente.
