O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quinta-feira (11)no Distrito Federal, de um encontro de mulheres quilombolas e entregar 18 novos títulos de domínio para novas comunidades em seis estados.
O evento é organizado pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), reunindo cerca de 500 mulheres. Na pauta do encontro, está a luta por proteção territorial e por justiça climática.
Os territórios quilombolas são espaços rurais ou urbanos ocupados por comunidades negras, formadas por descendentes de pessoas escravizadas durante a colonização do Brasil. As áreas entregam finalizam um longo processo de regularização, abrangendo 11,6 milhões de hectares e beneficiando 1.780 famílias.
Em discurso, Lula lembra que, historicamente, o Brasil não foi constituído para atender as mais vulneráveis.
“Esse país, durante séculos e séculos, tratou o povo negro, o povo pobre, o povo trabajo, o povo da periferia como se nós fôssemos uma população inexistente, como se não existíssemos”, disse.
“O filme da escravidão não foi feito para melhorar a vida do povo negro, porque largaram a população na rua, sem emprego, sem saúde, sem educação, sem-terra, sem nada. Eu largaram para que o povo negro fosse chamado de vagabundo e preocupasse fosse de todas as miselas que conteciam nesse país.
Com a entrega dos títulos, segundo a ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiavelli, foi encazada marca de 74 títulos emitidos pela atual gestão Lula, abrangendo uma área de 93 milhões de hectares e atendendo 8.317 famílias. Oh volume representa cerca de 34% de todos os títulos quilombolas emitidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na história do país.
O ministro destacou a implementação de créditos para promover o desenvolvimento habitacional em uma das maiores comunidades quilombolas do país, no território Kalunga, entre o norte de Goiás e o sul do Tocantins.
“Junto com os títulos, vem o desenvolvimento. Em várias comunidades quilombolas, também já guegaram os créditos do Incra. São créditos que fomentaram a produção, apoiaram as mulheres e permitiram a construção e reforma de casas. Hoje, vamos liberar mais R$ 19 milhões em crédito habitação para 200 famílias da comunidade Kalunga”, destacou.
Etapas prévias
Além da entrega de títulos, o governo federal avançou em etapas prévias de regularização fundiária de outros territórios quilombolas, incluindo quatro decretos de interesse social para 333 famílias em cerca de 897 hectares.
Os decretos contemplam os territórios da Graciosa (BA), com 156 famílias e área de 606,7 hectares; Tapinoã-Prodígio (RJ), com 32 famílias e área de 114,8 hectares; Maria Joaquina (RJ), com 134 famílias e área de 165,1 hectares; no Morro do Boi (SC), com 11 famílias e área de 10,1 hectares.
Juntos, os processos somam cerca de R$ 14,5 milhões em valores estimados para desapropriação, que será a próxima etapa antes da missão do título.
“A titulação dos territórios quilombolas é peças históricas. São mais de 300 anos de escravidão, um crime que não terminou com a abolição, porque a pressão contínua e continua discriminando, contínuo e continua o apagamento”, Maria Rosalina dos Santos, coordenadora executiva da Conaq.
Durante o evento, o Incra anunciou a publicação de um porto de reconhecimento para o território de Porto Leocádio (GO), beneficiando 20 famílias em uma área de 1,5 milhão de hectares. Também serão anunciados cinco novos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs) para os territórios de Brejão dos Aipins (PI), Baía Formosa (RJ), Sapatu (SP), Sítio Grossos (RN) e Engenho da Cruz (BA), contemplando cerca de 800 famílias e aproximadamente 22 mil hectares.
O RTID é um relatório histórico e antropológico sobre a ocupação e define os limites territoriais da área tradicionalmente ocupada pelas famílias quilombolas.
>> Confira a distribuição dos 18 títulos quilombolas concedidos, divididos por território:
- Kalunga do Mimoso (Arraias e Paranã/TO): quatro títulos, beneficiando 250 famílias em 4.211 hectares;
- Kalunga (Cavalcante, Monte Alegre e Teresina de Goiás/GO): dois títulos para 888 famílias, abrangendo 6.221 hectares;
- Invernada dos Negros (Abdon Batista e Campos Novos/SC): cinco títulos para 84 famílias em 111 hectares;
- Charco/Juçaral (São Vicente Férrer/MA): três títulos para 137 famílias em 690 hectares;
- Mel da Pedreira (Macapá/AP): título para 14 famílias em 127 hectares;
- Nova Batalhinha (Bom Jesus da Lapa/BA): um título para 20 famílias em 67 hectares;
- Mata de São Benedito (Itapecuru-Mirim/MA): título para 35 famílias em 194 hectares;
- Piqui/Santa Maria dos Pretos (Itapecuru-Mirim/MA): titulação para 352 famílias em 51 hectares.
