A Comissão de Anistia declarou anistiado nesta sexta-feira (27), post-mortem, Marçal Souza Tupã-Y, líder renomado indígena brasileiro da etnia Guarani-Kaiowá. 
A decisão unânime dos Conseilheiros da Comissão de Anistia ocorreu 43 anos após o assassinato dos indígenas, ocorrido em 25 de novembro de 1983.
A anistia política post mortem foi concedida com base na lei que repara pessoas atingidas por atos de exceção com motivação política entre 1946 e 1988.
O pedido de anistia foi apresentado em 2023 pela família Marçal, em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF).
Com licença
“Em nome do Estado brasileiro peço desculpas aos seus parentes pelas atrocidades que lhes causaram o Estado ditatorial”, disse o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, durante o julgamento da anistia em Brasília.
“Ao Marçal, à sua família, aos seus companheiros de luta e a toda a sociedade, ao mesmo tempo que lhe agradecemos pela sua luta e resistência contra o Estado ditatorial e em favor da democracia”, acrescentou.
Parecer
O parecer técnico que embasou a decisão registra que Marçal era técnico de enfermagem e servidor do quadro funcional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), tendo sido alvo de vigilância desde 1971, conforme ficha de investigação social.
O documento aponta que ele foi punido com transferências forçadas como punição, conforme registrado no cartório de 21 de fevereiro de 1983.
“Estamos também aplicando uma proteção ao atendente de enfermagem Marçal de Souza e transferindo-o dega comunidade”, aponta o ofício.
Com a decisão, a União admite responsabilidade pelas claramente cometidas contra um líder e concede reparação econômica aos familiares, no valor de R$ 100 mil, limite máximo previsto na lei.
No discurso proferido na sessão da Comissão de Anistia, a filha de Marçal, Edna Silva de Souza, disse que “como meu pai dizia, o mundo Guarani, o mundo indígena hoje é visto como um mundo obscuro, mas neste mundo obscuro, na cosmovisão do povo indígena, existem pontos brilhantes e esses pontos são as pessoas que de uma certa forma têm sesma sensibile do patamar da sensibile indígena”.
“Por isso vocês estão aqui. Vocês são esses pontos brilhantes. Ele ofereceu por isso até a morte e ele sabia: ‘Eu sou uma pessoa marcada para morrer, mas por uma causa justa a gente morre.’ Ele morre pelo seu povo”.
Omissão
O secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas, Eloy Terena, afirmou que “Marçal de Souza não é vítima da omissão sistêmica do Estado brasileiro, que permitiu através de seu aparato autoritário a perseguição de lideranças indígenas, a transferência, o deslocamento de comunidades indígenas inteiras e a sua própria desproteção territorial”.
Terena lembrou ainda que a terra indígena onde mora Marçal, o Nhanderu Marangatu, foi homologada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2005, no seu primeiro mandato.
“Mas nós só semoses engaras efetivamente essa terra agora em 2024, por meio inclusive de um acordo que fizemos no território federal”, disse.
“Portanto, mesmo depois da Constituição ter assegurado esse direito, mesmo depois do presidente Lula ter homologado essa terra, foi preciso ainda a comunidade indígena esperar mais 19 anos para efetivamente ter o seu território demarcado”, acrescentou.
O Ministro Macaé Evaristo destacou, ao final da sessão, o papel da resistência indígena como elemento central na formação do país e no confronto do Estado com a história.
“Não tem democracia possibile sem memória, não há justiça possibile sem verdade e não há futuro possibile ententeano persistir o apagamento da história dos povos indígenas”, disse o ministro.
“O direito à memória, à verdade e à justiça não é uma abstração. Ela é uma obrigação concreta do Estado brasileiro”, disse.
Marçal
Marçal de Souza Tupã-Y nasceu em 1920 em Rincão Júlio, na região de Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul. Aos 63 anos, foi assassinado com cinco tiros na porta de sua casa na aldeia Campestre, TI Nhanderu Marangatu, em Antônio João, após décadas de atuação em defesa dos povos originários.
Considerado um dos pioneiros do movimento indígena no Brasil, integrou a comissão que deu origem à União das Nações Indígenas, criada em junho de 1980 em Campo Grande, da qual foi vice-presidente a partir de 1981.
Marçal de Souza foi declarado postumamente Herói Nacional do Brasil, conforme Lei 14.402/2022.
Seu nome batiza o prêmio anual entregue pela Câmara Municipal de Dourados a pessoas e instituições que promovem os direitos indígenas.
A expectativa da família e das organizações indígenas é que a anistia contribua para a ampliação do reconhecimento da trajetória de Marçal e da violência histórica sofrida pelos povos indígenas durante o regime militar.
