Foram revisadas pelo governo do presidente Donald Trump, as regras que garantem a expressão religiosa em instituições de ensino público. As novas diretrizes, publicadas pelo Departamento de Educação dos EUA no dia 3 de fevereiro, reforçam as proteções constitucionais da Primeira Emenda para alunos, pais e funcionários, conforme exigido pela Lei do Ensino Básico e Secundário de 1965.
A orientação estabelece equilíbrio entre os direitos individuais e o caráter secular das escolas. Membros da comunidade escolar têm garantia de agir e expressar suas crenças pessoais, desde que respeitem os direitos dos demais, que a escola não patrocine ou participe de atividades religiosas como instituição, e que não haja favorecimento de visões seculares sobre religiosas, ou de uma religião em detrimento de outra.
“Nosso governo tem orgulho de apoiar alunos, pais e professores que desejam exercer seus direitos da Primeira Emenda”, afirmou a secretária de Educação, Linda McMahon.
É permitida a oração individual de alunos, professores e funcionários, desde que não seja realizada em nome da escola. As instituições de ensino estão proibidas de organizar orações coletivas ou de coagir a participação dos estudantes. As escolas mantêm a autoridade para regular qualquer discurso — inclusive religioso — que interfira de forma significativa no andamento das aulas ou cause perturbação.
